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Suspensão do transporte intermunicipal não licitado afeta quase 4 mil usuários por dia no Piauí

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19 de julho de 2021

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A suspensão do funcionamento do transporte intermunicipal não licitado no Piauí afeta, em média, quase 4 mil usuários por dia, de acordo com a Cooperativa Mista de Transporte Alternativo do estado (Coomitapi). Os veículos não circulam desde a última quinta-feira (15), após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans) informou que a decisão será cumprida até que uma licitação de credenciamento dos veículos seja concluída, por meio de um Plano Diretor, que mapeará passageiros e condutores de vans e ônibus no Piauí. No entanto, ainda não há previsão de quando isso acontecerá.

Em entrevista à TV Clube, o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros do Piauí (Sineônibus) afirmou que a decisão promove a regulamentação do transporte alternativo, e não é necessariamente contrária a ele.

“É em desfavor do transporte alternativo clandestino, praticado sem licitação, e seu devido trâmite legal, isso sim. O Sineônibus é contra a irregularidade e a regularidade de qualquer serviço”, informou o Sindicato.

Transporte intermunicipal é suspenso no Piauí — Foto: Reprodução/TV Clube

Ao G1, o diretor de transportes da Setrans, Vitorino Tavares, informou que o último processo de licitação foi feito pelo Governo do Piauí em 2009, a partir da Lei Estadual nº 5.860. Contudo, foram poucos os municípios licitantes.

Em 2013, o governo estadual iniciou um novo processo de licitação para que as empresas atuassem de forma regular, porém o processo não chegou ao fim. Com isso, foram expedidas autorizações para que os transportes continuassem a funcionar, mesmo sem licitação.

A decisão do STF, portanto, define que os veículos que não foram licitados a partir de 2009 devem estar fora de circulação.

Vans e microônibus fazem diariamente o transporte de passageiros noPiauí — Foto: Josiel Martins

No entanto, de acordo com o presidente da Coomitapi, Miranda Neto, não há nenhum veículo sem licitação, pois todos seriam licitados desde a criação do transporte alternativo, em 1999, pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER).

“A gente estranha essa decisão e está tomando providências. Em torno de 47 vans pararam de circular no estado todo. Os polos, que são Parnaíba, Picos, Floriano e Bom Jesus, a gente ainda não teve contato,” informou Miranda Neto.

Milhares de usuários são afetados com suspensão de transporte intermunicipal no Piauí — Foto: Reprodução/TV Clube

À TV Clube, o empresário Williams Campelo contou que tem um contrato que permite a execução do serviço desde 1999 e destacou os impactos da decisão na geração de emprego e para usuários. Ao todo, 117 municípios e 220 motoristas e cobradores, além dos milhares de usuários, são afetados com a decisão.

“Você imagina, em plena pandemia, a quantidade de pessoas que são empregadas, alimentando a suas famílias e de uma hora para outra vem uma decisão dessas. Mas a gente pensa muito mais no prejuízo que vai ter essa população dessas diversas cidades que são atendidas por esse tipo de transporte”, contou.

Os usuários, em sua maioria, são pessoas que moram na região da Grande Teresina, em municípios vizinhos, mas que trabalham ou realizam consultas médicas na capital e precisam dos veículos diariamente.

“Já está pouco e diminui mais ainda, a gente gostaria de saber do poder público como vai ser feito para gente poder trabalhar. Porque se retira os que não estão cadastrados, que é o que está suprindo o transporte, de maneira precária mas está. Acho que o município deveria ter uma resposta para isso”, lamentou um usuário.

A Coomitapi informou também que uma assembleia, que visa discutir a suspensão dos transportes, está prevista para a manhã da próxima quarta-feira (21).

Fonte: G1 Piauí