O Ministério da Saúde anunciou a retomada de 478 obras em todo o país, incluindo municípios do Piauí, como Alagoinha do Piauí e Dom Expedito Lopes.
A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (27), faz parte do Programa de Retomada de Obras na Saúde e prevê um investimento total de R$ 189 milhões. Desse total, 282 obras serão reativadas ou regularizadas, enquanto outras 196 terão autorização para repactuação.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, destacou que a iniciativa é resultado da aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre as obras previstas estão 109 Academias da Saúde, 2 Ambiências, 2 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 5 Centros Especializados em Reabilitação (CER), 340 Requalificações de Unidades Básicas de Saúde (UBS), 1 Unidade Básica de Saúde Fluvial e 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA). A ação beneficiará 290 municípios em todo o país.
No Piauí, os municípios de Alagoinha do Piauí e Dom Expedito Lopes estão entre os contemplados. Em Alagoinha, a obra prevista é a requalificação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), enquanto em Dom Expedito Lopes também será realizada a requalificação de uma UBS.
Outros municípios piauienses, como Amarante, Avelino Lopes, Canavieira, Cristino Castro, Floriano, Francisco Ayres, Itaueira, Jatobá do Piauí, Piripiri, Ribeira do Piauí, Santa Luz, Várzea Branca e Várzea Grande, também tiveram obras incluídas no programa, com foco em requalificação de UBSs e construção de Academias da Saúde.
Com o anúncio, o Ministério da Saúde alcança a marca de 1.478 obras reativadas e repactuadas por meio do Programa de Retomada de Obras na Saúde, representando aproximadamente 60% das obras que apresentaram documentação para participar do programa. Desde o lançamento da iniciativa, em janeiro de 2024, o governo federal identificou 5.573 obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde.
Desse total, 3.594 manifestaram interesse em participar do programa, e 2.504 apresentaram a documentação exigida. Em setembro de 2024, foram reativadas 1.000 obras, e agora outras 478 estão sendo retomadas.
A Portaria GM/MS nº 5.426, de 24 de setembro de 2024, formaliza a medida e estabelece os procedimentos para a repactuação e reativação das obras. Os entes federativos autorizados terão 30 dias para assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia (TRR), disponibilizado no sistema InvestSUS.
A ausência de assinatura no prazo estabelecido pode acarretar consequências previstas na legislação. Além disso, municípios que não foram contemplados poderão interpor recurso no prazo de dez dias a partir da publicação da portaria.
A retomada das obras visa fortalecer a infraestrutura de saúde em municípios que enfrentam dificuldades devido a obras paralisadas, garantindo a conclusão de projetos essenciais para a população.
