O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (27), a situação de emergência em quatro municípios do Piauí afetados por desastres naturais.
A medida foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). As cidades de Acauã e Paulistana enfrentam um período de estiagem, enquanto São Luís do Piauí foi atingido por fortes chuvas. Já Bonfim do Piauí teve a situação de emergência reconhecida devido à seca, caracterizada por um período mais prolongado de ausência de chuvas em comparação à estiagem.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras dos municípios afetados estão autorizadas a solicitar recursos para ações de defesa civil. Entre as medidas previstas estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza para residências, higiene pessoal e dormitórios. Atualmente, o Piauí conta com 14 reconhecimentos de emergência vigentes, sendo 11 relacionados à estiagem, dois a chuvas intensas e um à seca.
Recursos para Picos
Paralelamente, o município de Picos receberá R$ 3.097.554,00 do Governo Federal para a execução de ações de resposta a desastres. A transferência de recursos foi autorizada pela Portaria nº 195, de 23 de janeiro de 2025, publicada no DOU.
Os valores serão destinados a ações específicas de defesa civil, com prazo de execução de 180 dias a partir da publicação da portaria. O município terá ainda 30 dias após o término do prazo para apresentar a prestação de contas final, conforme determina a legislação vigente.
A medida reforça o apoio do Governo Federal aos municípios piauienses diante de situações climáticas adversas, garantindo recursos para mitigar os impactos causados por estiagens, secas e chuvas intensas.
