O Tribunal de Justiça do Piauí comunicou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para iniciar o processo de escolha do novo desembargador.
No dia 15 de outubro deste ano, o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho completará 75 anos e terá aposentadoria compulsória.
Com o afastamento do magistrado, a vaga é do Quinto Constitucional, ou seja, é um desembargador oriundo da OAB.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, José Ribamar Oliveira informou ao Cidadeverde.com que esse processo será diferente dos anos anteriores para não prejudicar o julgamento dos processos.
“A OAB só iniciava o processo de escolha quando o desembargador se aposentava e demorava de dois a três meses. Com essa nova medida, a Ordem pode já iniciar o processo com o desembargador no cargo e sem prejuízo para o julgamento dos processos. Dia 16 de outubro, a OAB já poderá enviar a escolha dos seis nomes para o Tribunal”, disse o presidente do TJ.
O Tribunal de Justiça tem um acumulo de processos e um atraso de dois a três meses para esperar todo o processo de escolha prejudicaria os julgamentos.
Como é escolhido o novo desembargador
A OAB irá convocar uma eleição para escolha de 12 advogados aptos para ocuparem a vaga do Quinto Constitucional. Em seguida, o Conselho da Ordem, indicará uma lista sêxtupla e o plenário do Tribunal escolherá três nomes. Após a sessão, a lista tripla será encaminhada ao governador Wellington Dias (PT) para que escolha o novo desembargador do Tribunal.
No próximo ano, o desembargador Francisco Paes Landim também será aposentado.
Flash Yala Sena
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