sexta-feira, 22 outubro 2021
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Acompanhe em tempo real as principais notícias sobre Justiça:  direitos e deveres.

Tribunal julga ex-capitão da PM acusado de matar namorada Camilla Abreu

O julgamento do ex-capitão da Polícia Militar, capitão Allison Wattson da Silva Nascimento, acusado de matar a estudante de direito, Camilla Pereira de Abreu, de 21 anos, em outubro de 2017 deve acontecer nesta sexta-feira (24). O ex-oficial militar era namorado da vítima e confessou o crime na época. O júri …

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STF retoma julgamento do ‘marco temporal’

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira, 1º, o julgamento sobre a aplicação da tese de “marco temporal” em demarcações de terras indígenas. O caso deve começar a ser votado pelos ministros, mas não há perspectiva de quando o processo será concluído. Todos os sinais são de que algum …

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STF nega novo recurso e mantém preso acusado de matar Vanessa Carvalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou mais um recurso (agravo de instrumento) da defesa de Pablo Henrique Campos Santos, acusado do feminicídio da enfermeira Vanessa Carvalho, atropelada quando saía de uma festa de casamento com a amiga que era namorada do acusado e sobreviveu ao crime. O caso ocorreu em 2019 …

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Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade em caso Moraes, dizem advogados

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de responsabilidade ao encaminhar ao Senado o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é dos advogados e professores Lenio Streck e Georges Abboud que, em entrevista à CNN nesta sexta-feira (20), também questionaram a …

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Justiça nega habeas corpus para advogado suspeito de estuprar diarista

O desembargador Pedro de Alcântara Macedo, da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça, negou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do advogado Jefferson Moura Costa, preso desde o dia 14 de julho suspeito de estuprar uma diarista em um apartamento na zona leste da capital. A decisão foi …

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