
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) identificou 2778 casos suspeitos de fura-fila da vacinação contra a Covid-19 no estado. As irregularidades foram encontradas pelo Tribunal durante a análise de dados sobre a vacinação.
As informações foram divulgadas num relatório produzido pelo TCE após analisar a vacinação feita pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina entre 18 de janeiro de 2021 até 23 de abril. Foram fiscalizadas 101.974 doses das vacinas contra a COVID-19 distribuídas pelo Ministério da Saúde para Teresina.
Em contato com a TV Clube, o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque, disse que ainda não havia sido notificado sobre o relatório.
Segundo o relatório, o Tribunal encontrou as seguintes suspeitas de irregularidades:
- 2.778 casos com indícios de “fura-fila” da vacinação;
- 4.093 casos de erros relacionados ao intervalo entre doses de vacina;
- 51% dos vacinados pelo critério “Trabalhadores de Saúde” (Categoria) não possuem registro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
Ainda segundo o relatório, a FMS não possui uma metodologia com critérios claros e objetivos para execução da vacinação, e descumpriu parâmetros definidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19.
“Por fim, conclui-se que a Fundação Municipal de Saúde de Teresina não planejou as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, dando início à vacinação sem qualquer critério e/ou metodologia para execução das ações referentes à vacinação contra a COVID-19”, diz o relatório.
Os dados do levantamento foram encaminhados para outros órgãos para que tomem as medidas necessárias ao caso, como o Ministério Público do Piauí, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e para os conselhos de Medicina (CRM), Fisioterapia (Crefito), de Psicologia (CRP) e Odontologia (CRO). Também foram comunicados a Prefeitura de Teresina, o Governo do Estado e a presidência da Assembleia Legislativa do Piauí, da Câmara de Vereadores de Teresina e do Tribunal de Justiça do Piauí.
‘Fura-fila’
O levantamento feito pelo TCE identificou 2778 casos suspeitos de “fura-fila” na vacinação. 58% desses são de pessoas que foram imunizadas durante a vacinação de uma faixa etária que não era a sua. Foram encontrados também registros de pessoas vacinadas sem fazerem parte de nenhum grupo prioritário.
Entre os demais casos suspeitos estão:
Profissionais de saúde com registros transferidos ou cancelados junto aos seus conselhos de classe correspondentes. Os profissionais são médicos, fisioterapeutas, psicólogos, auxiliares técnicos em saúde bucal e cirurgiões dentistas.
Servidores do Poder Executivo Estadual, servidores da Assembleia Legislativa do Piauí, da Câmara de Vereadores de Teresina, e servidores do poder judiciário lotados no Tribunal de Justiça, no Ministério Público e no próprio Tribunal de Contas do Estado.
Veja abaixo a quantidade de cada tipo de irregularidade encontrado:
Indícios de irregularidades na vacinação contra Covid-19 em Teresina
Tipo de irregularidade | Número de casos |
Inobservância de faixa etária | 1633 |
Inobservância de categoria | 326 |
Servidores do Governo do Estado do Piauí | 452 |
Conselho Regional de Medicina (CRM) (Falta de registro ativo) | 26 |
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) (Falta de registro ativo) | 18 |
Conselho Regional de Psicologia (CRP) | 20 |
Conselho Regional de Odontologia (CRO) | 76 |
Servidores da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) | 162 |
Servidores do Legislativo Municipal de Teresina | 35 |
Servidores da Justiça (TCE-PI, TJ-PI e MP-PI) | 30 |
Fonte: G1 Piauí