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STF começa a julgar supostos mandantes do assassinato de Marielle

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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (18) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os supostos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 2018.

Se a acusação for aceita, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, juntamente com o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, se tornarão réus e enfrentarão um processo penal pelos crimes. O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Chiquinho Brazão é deputado federal pelo Rio de Janeiro. Eleito pelo União Brasil, foi expulso do partido após ser preso em março, acusado de ser o mandante do assassinato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de participação em homicídio qualificado e tentativa de homicídio.

Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, também foi preso em março. Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de crime de organização criminosa, participação em homicídio qualificado e tentativa de homicídio.

STF começa a julgar supostos mandantes do assassinato de Marielle - Foto: Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio
STF começa a julgar supostos mandantes do assassinato de Marielle – Foto: Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio

Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, foi preso e é acusado de participação em homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Seu envolvimento no caso deixou a família de Marielle Franco se sentindo traída, pois ele havia prometido solucionar o crime.

O julgamento ocorre no STF porque Chiquinho Brazão é deputado federal. Conforme a Constituição, deputados têm foro privilegiado e devem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

CRONOGRAMA DO JULGAMENTO

O julgamento está previsto para cumprir as seguintes etapas:

– Começa com a leitura do relatório do caso, que traz o resumo do andamento da investigação.

-️ O relatório é apresentado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

-️ Depois, a Procuradoria-Geral da República apresenta a denúncia. O subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima deve representar a PGR.

-️ Em seguida, falam as defesas dos acusados.

A PGR e a defesa de cada acusado terão 15 minutos para se manifestar. Devido ao tempo limitado, é provável que o julgamento não seja concluído nesta terça-feira.

Fonte: Meio News por Fábio Carvalho

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