Nesta sexta-feira (30), as contas das prefeituras do Brasil receberão o terceiro decêndio do mês de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor somado é de R$ 3,94 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O total do montante bruto desse repasse é de R$ 4,93 bilhões.
O valor líquido que o Piauí receberá é de R$ 103.434.463,41. Somente a capital Teresina, ficará com R$21.278.582,15. (Veja a tabela abaixo).
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), comparado com a mesma transferência de 2023, esse decêndio teve aumento de 26,45%. No acumulado do mês, o crescimento ficou em 21,45%. No entanto, a CNM ressalta que havia um cenário de crise fiscal dos Municípios em 2023, que derrubou os repasses do Fundo. Quando a comparação é com agosto de 2022, o crescimento real é de 7%.
A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 5,29 bilhões no terceiro decêndio de agosto de 2024, passando de R$ 16,62 bilhões para R$ 21,91 bilhões. O principal fator foi o acréscimo de R$ 4,58 bilhões do Imposto de Renda arrecadado sobre o trabalho e sobre o capital. Também contribuiu positivamente o desempenho do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com R$ 535 milhões.
No acumulado do ano, incluindo o repasse adicional de 1% em julho, o FPM apresenta crescimento de 10,39%.
