Com o objetivo de discutir e implementar novas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, a Prefeitura Municipal de Belém do Piauí realizou, nesta quarta-feira, o II Fórum Comunitário do Selo Unicef Edição 2021/2024. O evento, que aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores, contou com a participação de diversas autoridades e membros da comunidade.
A iniciativa foi promovida pela Prefeitura em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a Comissão Intersetorial do Selo Unicef e as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. Durante o fórum, foi elaborado um plano de trabalho para guiar as ações municipais destinadas à implementação, consolidação e ampliação de políticas públicas focadas na população infantojuvenil.
O evento teve presenças significativas, incluindo o vice-prefeito Francisco Reis (Tico), além de outros representantes do Poder Executivo, vereadores, secretários municipais, profissionais de educação, saúde, representantes de entidades e membros da sociedade civil.
Planejamento e Participação Comunitária
Os Fóruns Comunitários do Selo Unicef são momentos cruciais de planejamento participativo e diálogo entre diversos setores da comunidade sobre políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. A realização desses fóruns é essencial para a certificação do Selo Unicef, que reconhece os municípios comprometidos com a melhoria das condições de vida desse público.
No II Fórum, foram apresentados os resultados das ações propostas no Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, aprovado no primeiro fórum comunitário em 2022. Este plano estabeleceu metas nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, com atividades pré-determinadas pela metodologia do Selo Unicef, com o objetivo de garantir políticas públicas de qualidade.
Abertura e Discussões
A solenidade foi aberta pelo secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Edson Ribeiro, que deu as boas-vindas aos presentes. Em seguida, aconteceu a excursão do Hino Municipal.
Na oportunidade, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Olisabel Silveira, destacou a importância do fórum. “Este fórum é uma oportunidade vital para discutirmos políticas públicas e estratégias eficazes que garantam um futuro melhor para todos. É através do diálogo e da colaboração que construiremos uma sociedade mais justa e igualitária para as próximas gerações,” destacou Olisabel.
Dando continuidade, a articuladora do Selo Unicef no município, Bruna Raflezia, enfatizou que o sucesso das ações depende do esforço conjunto de todos os envolvidos. “O sucesso das nossas ações depende diretamente do esforço conjunto de todos os envolvidos. Somente com a colaboração entre a comunidade, as instituições e o poder público poderemos alcançar os objetivos propostos pelo Selo Unicef e garantir uma vida digna para nossas crianças e adolescentes,” enfatizou Bruna Raflezia.
Os profissionais Jairo Dias, Ana Célia, Sarah Leal e Pamela Araújo apresentaram um diagnóstico situacional das ações desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e do NUCA.
Após as apresentações, os participantes se dividiram em oito grupos de trabalho para discutir estratégias voltadas para o desenvolvimento infantil na primeira infância, educação e saúde de qualidade para todas as crianças e adolescentes e os resultados sistêmicos do Selo Unicef.
Conclusão e Próximos Passos
As propostas desenvolvidas pelos grupos de trabalho foram apresentadas no fórum. A partir dessas sugestões, a comissão intersetorial de articulação para o Selo Unicef e o CMDCA organizarão o plano de ação municipal para reduzir as desigualdades, com metas estabelecidas até o ano de 2024.
O resultado da edição 2021/2024 do Selo Unicef será divulgado em outubro deste ano, após as eleições municipais, marcando um importante momento para avaliar os avanços e desafios na garantia dos direitos das crianças e adolescentes em Belém do Piauí.
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