O sistema penitenciário do Piauí aplicou nos últimos três anos mais de R$ 9 milhões em equipamentos de segurança e estruturação, como armas, veículos e sistemas de vigilância. A maioria é oriunda do Fundo Penitenciário Nacional que garantiu a modernização do sistema com a aquisição de equipamentos informáticos de monitoramento, viaturas e centenas de armamentos. Os dados são da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sejus).
De acordo com a secretaria, de 2015 a 2017, já foram adquiridos centenas de itens de segurança para a garantia de estabilidade nos 11 presídios do estado. Dentre os equipamentos estão 500 pistolas e 60 carabinas calibre 40, espingardas, granadas de efeito moral e munição letal e de borracha. As penitenciárias também passaram a contar nos últimos anos com pórticos e raquetes detectores de metais; scanners raio-X e rádios comunicadores portáteis e fixos.
Além dos quase R$ 3,5 milhões em armas e munição, foram investidos quase R$ 1 milhão em equipamentos para a proteção individual dos servidores do sistema penitenciário. Ao todo, a Sejus adquiriu 380 coletes balísticos, 1.000 cintos de guarnição, 1.000 coturnos táticos, capacetes, caneleiras, cotoveleiras e outros materiais para reforçar a proteção dos agentes em exercício e daqueles que devem ingressar após a conclusão do atual curso de formação, que prepara 150 novos servidores.
A aquisição e instrumentalização do efetivo, que também beneficiou o Comando de Operações Prisionais (COP) é fruto do Plano de Modernização do Sistema Prisional, desenvolvido pela secretaria de Justiça. “São ações que garantem modernidade e avanço na segurança dos nossos presídios, oferecendo melhores condições de trabalho para os agentes e segurança para a população”, destaca o secretário da Justiça, Daniel Oliveira.
VIATURA
Em 2017, a Secretaria de Justiça adquiriu 21 viaturas para o sistema penitenciário, além de armas, munição, equipamentos de proteção individual, câmeras de monitoramento e outras melhorias. Cerca de R$ 1,8 milhões do Fundo Penitenciário foi destinado à compra de dez viaturas, somados a outros veículos que foram entregues em parceria com o Exército e com outras reservas do Tesouro Estadual. Os veículos são adaptados para cela, com capacidade para transportar até dez presos, contam com sistema de câmeras e transmitem áudio para as cabine de motorista.
MONITORAMENTO ELETRÔNICO
Os presídios do Estado têm ganho um grande reforço em suas estruturas com a implantação do Circuito Fechado de Televisão, o CFTV, que está sendo implantado nas unidades penais. Com investimento inicial de mais de R$ 1,2 milhão, dos 15 estabelecimentos penitenciários do Piauí, as Casas de Detenção de Altos e São Raimundo Nonato, a Casa de Custódia de Teresina e a Penitenciária Regional Irmão Guido são os presídios que já receberam o sistema de monitoramento.No total, 314 câmeras monitoram, 24 horas por dia todos os dias, detentos, agentes prisionais, parte interna e todo o perímetro externo dos presídios. A meta da Secretaria de Justiça, dentro do Plano de Modernização do Sistema Prisional, é expandir o sistema para todas as unidades penais do Estado.
As câmeras do CFTV possibilitam zoom e giro de 360°, bem como imagens em resolução Full HD, sendo o que há de mais moderno no mercado. O acompanhamento é feito em bases, dentro dos próprios presídios, que contam com monitores de TV, rádios comunicadores e outros aparelhos. Na área de comunicação em rádio, a Sejus adquiriu mais de 50 terminais móveis com criptografia e GPS que funcionam comunicam os presídios do perímetro da capital. Para monitorar detentos por meio de tornozeleiras eletrônicas, a Sejus investe no Sistema de Acompanhamento de Custódia 24 Horas. Atualmente cerca de 350 detentos, entre provisórios e condenados, estão sob custódia da justiça. Desde 2015 já foram investidos aproximadamente R$ 800 mil para garantir a tecnologia.
NOVAS UNIDADES PRISIONAIS
Entre 2015 e 2017 foram abertos dois novos presídios no estado, a cCasa de detenção de Altos, com 156 vagas, e a Penitenciária de Campo Maior, com 160. A expectativa para 2018 é que sejam abertas novas vagas no sistema prisional do Piauí. Com a previsão de abertura da Cadeia Pública de Altos, com 603 vagas, e da Central de Triagem de Teresina, com 160 vagas, a meta da Secretaria de Justiça é ir de encontro à lotação das unidades.
Em fase de estudo, duas novas licitações de obras devem ser lançadas para este ano. Um para a construção de nova Penitenciária de Oeiras, com 160 vagas, e outra para a garantia de uma penitenciária em Bom Princípio, com capacidade para 336 detentos.
Fonte: Oitoemeia
