Um dos leilões mais esperados — com lance mínimo de R$ 1 bilhão — é a concessão dos serviços de água e saneamento básico da Agespisa está mantida para quarta-feira (30), na Bolsa de Valores de São Paulo.
O governo do estado chegou a adiar o leilão e publicou novo edital anunciando que a empresa vencedora poderá fazer o pagamento parcelado para os próximos 20 anos. Os municípios que vão receber mais recursos é Parnaíba, em torno de R$ 26,9 milhões, e Picos com R$ 14 milhões.
A prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário será por 35 anos. No entanto, o parcelamento será por 20 anos, sendo que inicialmente a empresa vencedora terá que repassar cerca de R$ 250 milhões.
Segundo o edital, metade do valor (aproximadamente R$ 500 milhões), deverá ser pago de forma imediata e o restante de acordo o que rege a resolução do governo.
Veja resolução
A superintendente de Parcerias e Concessões, Monique Menezes, ressaltou que a previsão de investimento é de cerca de R$ 8,6 bilhões.
O projeto tem como objetivo a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O plano prevê que 99% da população será atendida com abastecimento de água até 2033 e 90% com esgotamento sanitário até 2040. O projeto inclui também a população rural.
“A resolução estabelece que 50% do valor da outorga será destinado ao estado do Piauí e os outros 50% serão distribuídos entre os municípios integrantes da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), com rateios publicados no Diário Oficial do Estado”, disse Monique Menezes.
Rateios dos recursos nas 10 maiores cidades do Piauí
- Teresina – R$ 8,4 milhões
- Parnaíba – R$ 26,9 milhões
- Picos – R$ 14 milhões
- Piripiri – 11,1 milhões
- Floriano – R$ 10,5 milhões
- Barras – R$ 8,2 milhões
- Altos – R$ 8,2 milhões
- União – R$ 7,9 milhões
- Campo Maior – R$ 7,9 milhões
- José de Freitas – R$ 7,4 milhões
Teresina, mesmo sendo a cidade mais populosa, vai receber apenas R$ 8,4 milhões, devido a concessão ser apenas da população da zona rural, já que a urbana é administrada pela empresa Águas de Teresina.
Fonte: Cidade Verde
