A mesa diretora da Câmara Municipal de Padre Marcos divulgou a pauta da 4ª sessão ordinária da atual legislatura, que acontece nesta sexta-feira (16/03), a partir das 19h, no Palácio Vereadora Eleuza Alencar, sede do Poder Legislativo Municipal.
Na ordem do dia estão previstas a discussão dos seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 001/2018, de 05 de fevereiro de 2018, de autoria dos Vereadores Emanoela Conrado Sousa Lima, Jeydson Matos de Macedo, Manoel Francisco de Carvalho, Williams Macedo e Antonio Nascimento de Carvalho Neto, que dispõe sobre a denominação do nome do Ginásio Poliesportivo “Dr. Francisco Luiz de Macedo”, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 01 /2018, de 01 de março de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no município de Padre Marcos-PI, e sobre o Plano Municipal pela primeira infância e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 02 /2018, de 01 de março de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a “Semana do Bebê”, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 03/2018, de 01 de março de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece critérios para concessão de ajuda humanitária e social por parte da Prefeitura Municipal, às pessoas do município e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 04/2018, de 01 de março de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza do Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais), no orçamento geral do município.
Além dos projetos acima elencados serão apresentados os seguintes requerimentos:
Requerimento nº 001/2018, da Vereadora Linnara Emily Benedito Moura, datado de 02.03.2018, que após aprovado em Plenário, seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. José Valdinar da Silva, para que faça gestão junto à Deputada Federal Rejane Dias, para destinar Emenda Parlamentar para a construção da Praça da Bíblia Sagrada entre a praça da igreja Matriz de Santo Antonio e o monumento “Marco da cidade”, na sede do município;
Requerimento nº 002/2018, da Vereadora Linnara Emily Benedito Moura, datado de 02.03.2018, que após aprovado em Plenário, seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. José Valdinar da Silva, solicitando a revitalização do Mercado Público Municipal, na sede do município de Padre Marcos;
Requerimento nº 003/2018, da Vereadora Linnara Emily Benedito Moura, datado de 02.03.2018, que após aprovado em Plenário, seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. José Valdinar da Silva, solicitando a instalação de placas de sinalização de trânsito, bem como pintura de faixa de pedestre, lombadas e tachões refletivos, na avenida José de Moura Leal, nas Ruas Conrado Moura, Pastor Sebastião Ferreira da Silva e Anfrisio Macedo, na sede do município de Padre Marcos;
Requerimento nº 004/2018, da Vereadora Linnara Emily Benedito Moura, datado de 02.03.2018, que após aprovado em Plenário, seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. José Valdinar da Silva, solicitando a Construção de uma Praça entre o Posto de Saúde e a Capela da Igreja Católica, na localidade Jurema, no município de Padre Marcos – PI;
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