A Justiça negou, nesta terça-feira (10), a visita de uma comitiva de governadores ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal desde a noite do último sábado (7).
Nove governadores chegaram ao prédio da Polícia Federal por volta das 14h40 e ficaram reunidos por quase uma hora com a cúpula da Polícia Federal, mas foram proibidos de se encontrar com o ex-presidente.
Os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Roberto Requião (MDB-PR) também faziam parte da comitiva.
No entendimento do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a Justiça Federal descumpriu a Lei de Execução Penal ao impedir a visita de hoje. Para ele, a decisão judicial foi “arbitrária, equivocada e injusta”. Dino disse que o senador Roberto Requião (MDB-PR), que fez o pedido de visita, deverá recorrer a instâncias superiores para reverter a determinação.
“Isso reforça que estamos diante de graves e reiteradas violações aos direitos do presidente Lula”, afirmou Dino.
Segundo a PF, até quatro parentes de primeiro e segundo graus podem fazer visitas aos presos às quartas-feiras, em um período pela manhã e outro à tarde. A Lei de Execução Penal diz que cônjuges, companheiros, parentes e amigos podem visitar presos “em dias determinados”. “Entre as regras da carceragem e a Lei de Execução Penal, todos nós sabemos que as leis têm primazia”, disse Dino. “Regalia e privilégio é aquilo que não está na lei.”
Questionado por que os governadores não vieram na quarta, Dino disse que o grupo achava “que a juíza iria deferir” o pedido. “Como é que a gente pode presumir o absurdo?”, respondeu.
Segundo o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), o pré-candidato do partido à Presidência, Ciro Gomes, e o presidente da legenda, Carlos Lupi, pretendem tentar visitar Lula amanhã.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que não poderia ir na quarta por ter compromissos do cargo.
A comitiva deixou uma carta assinada por todos a Lula. Diz o texto:
Estimado presidente Lula, querido amigo Estivemos aqui e sempre estaremos. Ao seu lado, firmes na luta. Infelizmente, a Lei de Execução Penal não foi cumprida adequadamente e não podemos abraçá-lo pessoalmente.
Mas, por nosso intermédio, milhões de brasileiros e brasileiras estão solidários e sendo sua voz por um Brasil justo, democrático, soberano e livre.
Lula livre! Forte e fraterno abraços.
Pedido negado
A juíza federal substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal, negou o pedido de visita. Na decisão ela considerou que “não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal” e indeferiu o requerimento considerando que “deverá ser observado o regramento geral” pois é “incabível a visitação das pessoas indicadas na petição”.
“Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado. Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados”, citou na decisão.
Os governadores chegaram a entrar na sede da PF, mas foram impedidos de fazer a visita. Do lado de fora, no acampamento em apoio a Lula que reúne mais de mil pessoas, conversaram com a imprensa.
Fonte: Fala Piauí
