Na manhã desta sexta-feira (13) a Câmara Municipal da cidade de Picos-PI esteve sediando um encontro com gestores municipais da região e com a CNM – Confederação Nacional de Municípios para o debate de boas praticas da politica regional, estadual e nacional e discussão de politicas de desenvolvimento para melhorar os serviços públicos municipais.
A Confederação Nacional dos Municípios realiza o evento a cada ano, onde reúne diversos gestores municipais para o debate acerca de políticas de desenvolvimentos relacionadas a melhoria dos serviços públicos municipais.
Este ano, a CNM reuniu os gestores municipais na cidade de Picos, no auditório da Câmara Municipal. Cerca de 5 mil municípios de todo Brasil estão filiados a Confederação Nacional dos Municípios, e na Câmara de Picos, nesta sexta-feira, estavam presentes diversos gestores de municípios da região do Vale do Guaribas.
A CNM, além de instigar o debate sobre as ações para o fortalecimento das politicas voltadas aos municípios, também realiza a interlocução entre os mesmos, especialmente com o Congresso Nacional e o Executivo Nacional.
Além disto, a Confederação promove a cada ano um grande encontro em Brasília, em que grande parte dos gestores municipais se fazem presentes para pautarem junto ao Congresso Nacional e aos parlamentares de cada estado as demandas do movimento municipalista, e o papel da CNM parte de fazer essas precursores no estados, em que mobiliza e faz reuniões nas cidades polos, dessa vez sendo realizada em Picos, onde foram colocadas em pauta questões que serão fortalecidas e debatidas a nível nacional.
A CNM juntamente com a PPM- Programa de Parcelamento de Multas, realizaram a reunião para que houvesse uma previa de colocar em discussão questões importantes com os representantes de cada município da região.
O presidente da APPM (Associação Piauiense de Municípios) e prefeito do município de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto, destacou a importância da reunião elaborada pela CNM. “Eu vejo que o brasil nesse momento crítico, conturbado, mais do que nunca os prefeitos, gestores municipais, políticos que representam os municípios precisam efetivamente participar das discussões do debate, e buscar saída para o brasil voltar ao seu desenvolvimento, a retomada do desenvolvimento econômico com justiça social”, disse.
O presidente da APPM relatou ainda sobre a necessidade de se aprofundar nas questões debatidas. “Precisamos aprofundar o debate para inclusive rever o Pacto Federativo, o Brasil tem um modelo conservador, esse modelo precisar ser revisto para que consigamos fortalecer os municípios e fazer com que as politicas e os recursos cheguem aos municípios onde serão efetivamente aplicados”, afirmou.
O Secretário Geral da CNM, Eduardo Tabosa, falou sobre os investimentos que são feitos e sobre a prestação de contas dos munícipios em relação aos investimentos de cada área. “ Nos estamos trabalhando com o Governo, que é um governo e o ministério da saúde, com o Tribunal de Contas da União, para sair uma portaria onde o município que tem a UPA possa mudar o objeto, porque é o seguinte, a UPA, o convenio, segue uma serie de regras que quando você faz a conta, gira em torno de 500, 600 mil mês, não tem esse dinheiro, mas mudando o objeto, os municípios por exemplo, ele quer transformar isso, não sei, qualquer outra atividade da educação, da saúde, ele possa fazer isso sem ser penalizado”, frisou.
O Prefeito do município de Padre Marcos, Valdinar Silva, enfatizou sobre a previdência social, e sobre as dificuldades que foram encontradas quando o mesmo assumiu a gestão municipal. “Eu quero retratar aqui sobre a questão da previdência social, nos tivemos que ir pra cima pra criar a nossa previdência própria, a gente assumiu em janeiro de 2017, pra mim eu sempre digo, ganhar essa eleição não foi difícil não, difícil está sendo administrar o município, como nos pegamos o município de Padre Marcos. Lá em Padre Marcos, nós passamos 10, 20 e 30 de janeiro com FPM zerado, 10, 20 e 28 de fevereiro, e 10 de março com o FPM zerado, o gestor anterior não regularizou e não pagou INSS, e quando a gente assumiu, estivemos lá na receita federal e tinha mais de 600 mil reais de novembro, dezembro, então nos tivemos um baque muito grande relacionado a isso”, disse.
Valdinar Silva falou ainda sobre como foi criada a previdência própria no município de Padre Marcos, visando o benefício dos servidores municipais. “A única forma foi criar a nossa previdência própria, mas como criar a nossa previdência própria se os regimes que já existiam estavam quase todos falidos, então nos estudamos uma forma diferenciada, nos criamos o nosso fundo onde a gestão dele é 100% dos servidores, e os servidores é quem vão conduzir, ser os fiscalizadores do fundo, o nosso fundo hoje, o presidente, o tesoureiro do fundo é escolhido por eleição, então é fundo exclusivo dos servidores, e graças a Deus esse fundo está dando certo, começou a funcionar em outubro do ano passado e nós já temos ai em torno de 800 mil reais, em torno de 15 professores aposentados, nos estamos investindo o dinheiro no tesouro nacional, já esta rendendo um bom dinheiro, a questão da folha de pagamento a gente conseguiu aprovar ela já pro município com 13%, então assim, é uma sustentabilidade e é bom para o município”, destacou o prefeito.
Estiveram presentes na reunião da CNM na Câmara Municipal de Picos as seguintes autoridades: Gil Carlos Modesto, presidente da APPM e prefeito de São João do Piauí; Eduardo Tabosa, Secretário Geral da CNM- Confederação Nacional dos Municípios; O Prefeito do município de Padre Marcos, Valdinar Silva; O Presidente da Câmara municipal de Vereadores de Picos, Hugor Victor; Mércia de Araújo Abreu, prefeita de São João da Canabrava; José Coelho Silva, prefeito de Socorro do Piauí; Maria José, prefeita de Santana do Piauí; Valmir Barbosa, prefeito de Dom Expedito Lopes; Luiz José prefeito de Francisco Santos; e o prefeito da cidade de Picos, Padre José Valmir.
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FONTE: Piauí em Foco