O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomará posse na presidência da Corte nesta segunda-feira (29). Fachin será o 51º presidente do tribunal, ao longo da história da instituição a partir da República.
Fachin foi eleito para o cargo em 13 de agosto. Terá como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes. Os dois ficam à frente do tribunal por dois anos.
Para a cerimônia, foram convidados os presidentes de outros Poderes e autoridades. Devem participar representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Quem é o ministro Edson Fachin
Nascido em Rondinha (RS), Luiz Edson Fachin, 67 anos, é graduado em Direito (UFPR, 1980), com mestrado e doutorado na PUC-SP, além de pós-doutorado no Canadá e experiências acadêmicas na Alemanha e Inglaterra.
Foi professor titular de Direito Civil (UFPR), atuou na Reforma do Judiciário, colaborou no Código Civil, foi procurador do Paraná (1990-2006) e advogado.
Tomou posse no STF em 2015, indicado por Dilma Rousseff, sendo relator da Lava Jato, da ADPF das Favelas e do marco temporal indígena. No TSE, foi membro desde 2018 e presidiu a Corte Eleitoral em 2022, sucedido por Alexandre de Moraes.
Perfil de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, 56 anos, nasceu em São Paulo. Tomou posse no STF em 2017, indicado por Michel Temer, e está no TSE desde o mesmo ano. Formado em Direito pela USP (1990), é doutor em Direito do Estado (2000) e professor titular da instituição.
Foi promotor de Justiça (1991-2002), secretário de Justiça de SP (2002-2005), secretário de Segurança Pública, e ministro da Justiça no governo Temer. Coordenou a inteligência e segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e elaborou o Plano Nacional de Segurança Pública (2017). Também integrou o CNJ (2005-2007).
Fonte: Meio News