O Tribunal de Justiça do Piauí determinou a soltura do paulista Daniel Santos, condenado há 5 anos e quatro meses em regime semiaberto por um roubo praticado na cidade de Francisco Ayres, no interior do Piauí.
Daniel apresentou provas que, na época do crime, estava trabalhando em uma indústria de móveis em São Paulo, sendo preso por engano.
Ele foi preso no início do mês de julho na cidade de Ribeirão Pires, em São Paulo. Na revisão criminal, ele alega que nunca esteve no Piauí.
O verdadeiro assaltante teria apresentado documentos clonados em nome de Daniel Santos durante a prisão. Segundo Daniel, em 2010, ele alega que registrou boletim de ocorrência depois que teve os dados pessoais usados indevidamente em uma compra no valor de R$ 790.
A condenação por engano foi reconhecida pelo desembargador Edvaldo Pereira Moura, que suspendeu os efeitos penais e extra penais da condenação de Daniel até julgamento final da revisão criminal.
“O requerente aduz que não é o réu da ação indicando que o indivíduo que foi julgado teria se passado por ele, apresentando documentos falsos/clonados. Assim, requer a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da condenação até o julgamento final da presente revisão”, decidiu o desembargador.
Fonte: Portal R10