As constantes autuações de postos de combustíveis por adulteração do produto e das bombas de abastecimento foram tratadas pelos deputados estaduais na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta segunda-feira (7). Warton Lacerda (PT) informou que as fiscalizações do Imepi (Instituto de Metrologia do Estado do Piauí) têm multado, mensalmente, os mesmos estabelecimentos.
O repetido delito cometido pelos postos motivou o parlamentar a mobilizar a Casa para endurecer as leis que punem quem adulterar combustíveis. “Eu gostaria de pedir a essa Casa para a gente nos dar as mãos e ver, na forma da lei, o que pode ser feito via projeto de lei, para que esses donos de postos de combustível, além de autuados, eles sejam presos”, conclamou Warton Lacerda.
Ele afirmou que as multas aplicadas são muito baixas para o que os postos de combustível faturam e citou que já existe uma média de que a cada 60 litros que são pagos, cerca de 20 litros não entram no tanque dos carros. O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) disse que já ouviu relatos semelhantes, caso de uma pessoa que tinha um carro com tanque de capacidade de 55 litros, mas pagou pelo abastecimento de 60 litros.
“Há a fiscalização, o posto é autuado e volta a funcionar novamente. Então, nós temos que do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) para haver não só a multa feita pela fiscalização, mas a multa do consumidor, porque eles estão lesando o consumidor. Essa falta de respeito ao consumidor é uma irresponsabilidade”, criticou Gessivaldo Isaías.