A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) realizará, de 29 a 31 de janeiro, um atendimento especial da Justiça Itinerante na comarca de Picos. O objetivo é auxiliar a população afetada pelas recentes chuvas, enchentes e enxurradas que atingiram a região.
O serviço será oferecido no Fórum de Picos, localizado na Rua Porfírio Bispo de Souza, S/N, bairro DNER, nas proximidades do DNIT.
O foco principal da ação será a emissão de segunda via de certidões cartorárias, como de nascimento, casamento e óbito, que foram perdidas ou danificadas devido aos desastres naturais. Além disso, serão disponibilizados outros serviços da Jornada da Justiça Itinerante, incluindo reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e restauração de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, suprimento de registro de óbito e informações sobre processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública.
A defensora pública Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, integrante da Comissão da Defensoria Pública, destacou a importância da iniciativa para garantir o acesso à justiça e aos direitos essenciais da população afetada.
“Por meio deste mutirão, a Defensoria, juntamente com os órgãos parceiros, vai assegurar que aqueles que foram prejudicados pelas fortes chuvas possam obter orientação jurídica e apoio necessário, seja na reparação de danos materiais, acesso a benefícios sociais ou suporte em questões emergenciais. O foco será na emissão de segunda via de documentação, como forma de viabilizar o acesso a direitos e benefícios”, explicou.
O diretor da Defensoria Itinerante, Alessandro Andrade Spíndola, ressaltou o caráter extraordinário do atendimento.
“Diante da situação de emergência e calamidade na cidade de Picos, a Defensoria pensou em fazer esse atendimento junto com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça, de maneira extraordinária, especificamente ou prioritariamente para atender às pessoas e famílias que perderam documentação nas enchentes”, afirmou.
Ele acrescentou que a Comissão da DPE solicitou ao Tribunal de Justiça a realização da Jornada Itinerante em Picos, que ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 de janeiro.
O atendimento será realizado no auditório do Fórum de Picos, com o ônibus da Defensoria Itinerante estacionado em frente ao local. Durante os três dias de ação, a prioridade será dada às famílias que perderam documentos devido aos alagamentos, mas outros serviços da Justiça Itinerante também estarão disponíveis para a população.
A iniciativa reforça o compromisso da Defensoria Pública em prestar assistência jurídica às comunidades em situações de vulnerabilidade, garantindo o acesso a direitos básicos e a reconstrução da vida das famílias afetadas pelos desastres naturais.