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Em um cruzamento de avenidas na zona Leste de Teresina uma grande fila se forma em um posto de combustível. Do outro lado da avenida, em um outro estabelecimento, frentistas observam a movimentação intensa do vizinho. O comportamento atípico dos consumidores naquele momento se dava por uma diferença de centavos no valor do litro de gasolina. Enquanto em um custava R$ 4,27, no concorrente estava sendo vendida por R$ 4,59, valor aplicado por praticamente todos os postos de combustível da capital.
O comerciante Evandro Lima conta que o valor já está sendo considerado o padrão na capital.“A pessoa anda em uma avenida de uma ponta a outra, passa por uns dez postos e o valor é o mesmo. Pra gente encontrar a gasolina com valor diferente é preciso ficar perguntando a amigos que moram em zonas diferentes da cidade. É difícil encontrar um posto que não cobre esse valor. Eu soube que em alguns dizem até que não tem Etanol para forçar o motorista abastecer com gasolina, no caso de carro flex”, conta.O temor dos consumidores de Teresina é que o reajuste ocorrido após a greve dos caminhoneiros tenha acontecido de forma acordada entre os donos dos postos, o que caracterizaria um Cartel, prática considerada ilegal, conforme a lei 8137/90.Edivar Carvalho, assessor jurídico do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no Piauí, alerta para a necessidade do consumidor denunciar tal prática através dos meios de comunicação do órgão.“É importante que o consumidor, no momento em que perceber essa padronização de valor, procure o Procon, nos informe quais são os estabelecimentos onde pode estar acontecendo qualquer tipo de irregularidade, que enviamos imediatamente uma equipe de fiscalização”, informa.O Cartel não acontece apenas quando se trata de valores de combustíveis, mas é considerado um crime contra a ordem econômica quando acontece um acordo entre empresas com objetivo de fixar artificialmente os preços ou quantidades dos produtos e serviços, de controlar um mercado, limitando a concorrência. A pena para a prática é de dois a cinco anos de reclusão e multa.Na quarta-feira (06), o Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União uma portaria que determina aos Procons estaduais e municipais exigirem dos postos de combustível a exibição “de forma clara e ostensiva” dos preços do diesel antes e depois da greve dos caminhoneiros. Além da fiscalização da determinação, o Procon-PI está fiscalizando a qualidade dos combustíveis, a possível prática de cartel e outras irregularidades. Na quinta-feira (07), uma equipe esteve no município de Parnaíba, ao Norte do Estado.Para denunciar qualquer prática irregular cometida pelos postos de combustíveis no Piauí, o consumidor deve ligar para o número (86) 3221-5848 ou enviar e-mail para procon@mp.pi.gov.br.
Fonte: Meio Norte