A Câmara Municipal dos Vereadores de Padre Marcos-PI, sob a presidência da Vereadora Emanoela Conrado Sousa Lima (PP), realizou na noite deste último sabado (21), de abril, no Plenário do Poder Legislativo Municipal Vereadora Eléuza Alencar, a quinta Sessão Ordinária do ano de 2018
A Sessão teve início às 19h00min, presidida pela mesa diretora, composta pela Presidente Exma. Sr.ª Emanoela Conrado Sousa Lima, vice presidente Exmo. Sr. Antônio Nascimento de C. Neto, 1º secretário Exmo. Sr. Manoel Francisco de Carvalho, e o 2º secretário Exmo. Sr. Williams Macedo.
Na sessão, após serem apreciados e discutidos foram aprovados em 2° (segunda) votação por unanimidade pelos parlamentares os seguintes projetos de leis:
Projeto de Lei nº 001/2018, de 05 de fevereiro de 2018, de autoria dos Vereadores Emanoela Conrado Sousa Lima, Jeydson Matos de Macedo, Manoel Francisco de Carvalho, Williams Macedo e Antonio Nascimento de Carvalho Neto, que dispõe sobre a denominação do nome do Ginásio Poliesportivo “Dr. Francisco Luiz de Macedo”, e dá outras providências;
- Justificativa: O referido projeto de lei ora apresentado justifica-se, tendo em vista o mencionado ginásio ter sido construído no ano de 1988, pelo então Prefeito à época Dr. Francisco Luiz de Macedo, “in memoriam”. outrossim, o referido Ginásio foi denominado com seu nome, como é conhecido até hoje por toda a população Padremarcoense, sendo que o nome “Ginásio Poliesportivo Dr.Francisco de Luiz Macedo”, chegou a ser colocado em suas paredes frontais laterais como identificação, razão pela qual até hoje o mesmo é conhecido pelo referido nome supramencionado.Em face ao exposto, esperamos contar com o acolhimento dos pais desta casa no sentido de que seja aprovado o referido projeto de lei.
DEFESA
Em defesa do projeto de Lei supracitado, a vereadora Emanoela Conrado Sousa Lima, Presidente da Câmara Municipal, reiterou que o nome do Dr.Francisco Luís de Macedo, é o mais indicado para figurar no Ginásio Poliesportivo: “o Doutor Francisco, como era conhecido popularmente, teve grande importância para nossa querida Cidade de Padre Marcos, tendo em vista que além de Médico nesta cidade por muito anos, foi também um excelente Prefeito. Era uma pessoa querida e carismática, sendo aclamado até hoje como um dos maiores lideres políticos da época. Sua importância transcende as linhas da circunscrição municipal.”
Projeto de Lei Complementar nº 007/2018, de 12 de abril de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera o ANEXO XVI, da Lei Municipal nº 470/2010, publicada em 04.01.2010, no que diz respeito ao quantitativo de vagas para o cargo de Professor, do quadro de cargos efetivos do município – ANEXO XVI da Secretaria Municipal de Educação, criada como Unidade Administrativa de Atividade – FIM, nos termos do art. 12 da referida Lei, e dá outras providências”.
- Justificativa/ disposições gerais: Em razão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através do DEFAP, ter detectado nos altos do processo n° TC/011215/2014 – administração de pessoal, em consistência no quantitativo dos cargos de professor, no edital 01/2014, fica alterado o número de 120 vagas de forma “análoga” PROFESSOR, como consta no anexo XVI, quadro de cargos efetivos com ingresso através de concurso público, para o quantitativo, carga horária, número de vagas e requisitos para ingresso na carreira.
Foram aprovados, em (1°) primeira votação os seguintes projetos de leis:
Projeto de Lei nº 005/2018, de 16 de março de 2018, de autoria das Vereadoras Linnara Emily Benedito Moura e Emanoela Conrado Sousa Lima, que denomina a Rua Alceu Gonçalves de Moraes, localizada no final da rua Conrado Moura, seguindo sentido sul, até encontrar a casa de Elessandro, no final da rua Anfrisio Macedo, paralela com a rua Alcebíades Francisco de Araújo, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 003/2018, de 16 de março de 2018, de autoria da Vereadora Linnara Emily Benedito Moura, que “Dispõe sobre a denominação e delimitação Urbana da Avenida Anísio Bento de Carvalho, localizada entre o Monumento “Marco da cidade”, e a casa de “Quinca”, à direita da Barragem de Boa Esperança, na cidade de Padre Marcos-PI, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 006/2018, de 16 de março de 2018, de autoria da Vereadora Linnara Emily Benedito Moura, que denomina a Rua José Constâncio da Silva(Zé Gardura), atual via pública sem denominação, na zona urbana desta cidade, e dá outras providências;
Durante à sessão também foram analisados, discutidos e votados 8 (oito) requerimentos;
Requerimento nº 03/2018, da Ver. Emanoela Conrado Sousa Lima, datado de 05.04.2018, que após aprovado em Plenário, seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. José Valdinar da Silva, no sentido de fazer a CONSTRUÇÃO DO MURO da parte Frontal do CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL de Padre Marcos – PI;
- Justificativa/ disposições gerais: O presente se justifica, tendo em vista que o Cemitério Publico Municipal de Padre Marcos – Piauí, vem crescendo gradativamente de forma considerada, sendo que seu espaço interno não mais comporta a construção de túmulos nem tampouco covas para sepulcro dos falecidos.
Req. nº 04/2018, da Ver. Emanoela Conrado Sousa Lima-PP, datado de 05.04.2018, onde requer do Poder Executivo a Recuperação do calçamento da Travessa Francisco Rodrigues de Moura, nas proximidades do Posto Boa Esperança e a residência do Senhor Zé Chico, em Padre Marcos-PI.
- Justificativa/ disposições gerais: O calçamento na travessa Francisco Rodrigues de Moura, nas proximidades do posto boa esperança e a residência do senhor Zé Chico, em Padre Marcos – Piauí, encontra-se em situação critica e muito danificado, pois com o decorre das chuvas, abriu-se uma cratera, chegando a ficar quase que intravável o transito para as motocicletas e veículos, causando um grande em perigo para os por ali passam.
Req. nº 05/2018, da Ver. Emanoela Conrado Sousa Lima-PP, de 20.04.2018, requerendo do Poder Público Municipal a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM BANCOS DE CIMENTO E POSTES COM ILUMINAÇÃO, no espaço compreendido entre o triangular da antiga Usina de Beneficiamento de algodão/casa de Luizinho da Rosa e rua Radialista Ananias Ribeiro da Silva, em Padre Marcos-PI;
- Justificativa/ disposições gerais: O espaço compreendido entre o triangular da antiga Usina de Beneficiamento de algodão/casa de Luizinho da Rosa e rua Radialista Ananias Ribeiro da Silva, em Padre Marcos-PI, não vem sendo usado para nenhuma finalidade, pois naquela área não se tem se quer um ponto de encontro, lazer, ou até mesmo para referencia de encontro de crianças, jovens ou adultos, sem falar que não existe por ali nenhuma praça para tais finalidades.
Req. nº 06/2018, da Ver. Emanoela Conrado Sousa Lima-PP, datado de 05.04.2018, requerendo a do Poder Executivo a Construção do calçamento em forma de CALÇADÃO, a partir do final do calçamento da Av. Anísio Bento de Carvalho, próximo à residência de Geraldo Moura Macedo, até o Cemitério Público Municipal.
- Justificativa/ disposições gerais: A construção do calçamento a partir do final do calçamento da Av. Anísio Bento de Carvalho até a parte externa do Cemitério Público Municipal é de grande importância, tendo em vista os percursos feitos pelos familiares dos falecidos em dias de sepultamento e até mesmo visitas aos túmulos de seus entes serem de forma desagradável, pois no período invernoso, nos deparamos com bastante poços de lamas, dificultando os trajetos àquele local, no período do verão, por seu trajeto com multidão de pessoas, a tendência é que a poeira advinda do chão quente se espalha pelas pessoas, causando doenças gripes e até mesmo doenças respiratórias como pneumonia.
Requerimento nº 006/2018, da Vereadora Linnara Emily Benedito Moura, datado de 06.04.2018, que solicitando ao Poder Público a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM CALÇADÃO ÀS MARGENS DA BARRAGEM BOA ESPERANÇA, no bairro Vila da amizade, zona urbana desta cidade.
- Justificativa/ disposições gerais: Em razão da existência do espaço físico ser suficiente em frente da barragem e da primeira Rua do Bairro Vila da Amizade para a construção da referida praça, o que vai proporcionar uma excelente vista ao bairro, bem como possibilitar que as margens da barragem sejam arborizadas, oferecendo, portanto, aos moradores uma área de lazer, eliminando ainda a possibilidade de que as margens da barragem sejam utilizadas de deposito de lixo.
Requerimento nº 007/2018, da Vereadora Linnara Emily Benedito Moura, datado de 06.04.2018, que após aprovado em Plenário, seja oficiado o Deputado Federal Júlio César de Carvalho Lima, solicitando destinação de uma emenda de bancada coletiva no valor de R$ 100.000,00(cem mil) reais, destinada a custeio da saúde do município de Padre Marcos – PI;
Requerimento nº 001/2017 do Vereador Jeydson Matos de Macedo, datado de 20.04.2018, que requer do Poder Executivo a revitalização e recuperação da PRAÇA FRANCELINO DE SOUSA, nas proximidades da casa do Sr. Antonio Lisboa da Silva, por trás do CRAS, em Padre Marcos-PI.
- Justificativa/ disposições gerais: A referida Praça encontra-se em situação de caráter danificada fisicamente, carecendo pois, de rapado e de reformas, tanto na parte de iluminação, quanto na construção ou reposição de bancos. Além do mais, necessário se faz solicitar, que se revitalize os canteiros, com arborizações e plantas de pequenos portes.
Requerimento nº 002/2017 do Vereador Jeydson Matos de Macedo, datado de 20.04.2018, que requer do Poder Executivo a Recuperação da Estrada que liga a sede do município ao Povoado Riacho do Padre, em Padre Marcos-PI.
- Justificativa/ disposições gerais: O trecho da estrada que liga a sede do Município de Padre Marcos ao Povoado Riacho do Padre se encontra em situação precária e bastante danificada, carecendo de reparos com a máxima urgência, pois com as constantes chuvas, criaram-se bastantes buracos e erosões, descobrindo pedras e fazendo-se com que o tempo de percurso seja maior, facilitando prováveis acidentes e até mesmo roubos.
ALGUNS DOS PROJETOS DE LEI LIDOS E DISTRIBUÍDOS NA SESSÃO
Projeto de Lei nº 002/2018, de 11 de abril de 2018, de autoria da Emanoela Conrado Sousa Lima e Antonio Francisco de Carvalho, que “Institui o Dia Municipal do DEMOLAY” e o inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências”.
- Justificativa/ disposições gerais: Trata-se de um projeto com objetivo de homenagear a Ordem DeMoley de nossa cidade. O Capitulo José de Moura Leal de número 812 do Supremo Conselho da Ordem DeMoley para o Brasil, foi instalado no dia 08 de abril de 2018, patrocinado pela Loja Maçônica Acácia da Boa Esperança do município de Padre Marcos.
DEFESA
Em defesa do projeto de Lei em comento, a vereadora Emanoela Conrado Sousa Lima, Presidente da Câmara Municipal, reiterou que a Ordem DeMoley é um incentivo engajamento politico e social da juventude, enfim, incentivar a formação de jovens líderes, preocupados com o desenvolvimento de nosso País, de forma que os jovens são estimulados a discutir problemas e expressar suas ideias, desenvolvendo um trabalho social e construtivo. Registro ainda, que esta iniciativa se iguala a inúmeras outras já levadas a efeito em diversos Municípios e Estados da Federação, reconhecendo os bons serviços prestados pela instituição em todo País.
Projeto de Lei nº 003/2018, de 11 de abril de 2018, de autoria da Vereadora Emanoela Conrado Sousa Lima e Antonio Francisco de Carvalho, que “Institui o Dia Municipal do MAÇOM” e o inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências”.
- Justificativa/ disposições gerais: Tem o objetivo de prestar homenagem a Instituição Maçônica pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade e por ser uma data que se comemora em todo País.
DEFESA
Em defesa do projeto de Lei, a vereadora Emanoela Conrado Sousa Lima, Presidente da Câmara Municipal, salientou que a Maçônaria é uma Ordem Universal formada de homens e todas as raças, credos e nacionalidades, acolhidos por suas qualidades morais e intelectuais e reunidos com a finalidade de construírem uma Sociedade Humana, fundada no Amor Fraternal, na esperança com o amor a Deus, à Patria, à Família e ao próximo, com Tolerância, Virtude e Sabedoria e com a constante investigação da verdade e sob a tríade LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE, dentre dos princípios a ordem, da razão e da justiça, o mundo alcança a felicidade Geral e a Paz Universal. Em face ao exposto, esperamos contar com o acolhimento dos pares desta casa, no senrido de que seja aprovado o referido projeto de lei.
Projeto de Lei nº 010/2018, de 06 de abril de 2018, de autoria da Vereadora Linnara Emily Benedito Moura, que denomina via pública do Conjunto Residencial “Prefeito Zezito Moura”, Quadra “B”, com o nome de Rua Mateus Felipe e Silva, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 011/2018, de 06 de abril de 2018, de autoria da Vereadora Linnara Emily Benedito Moura, que denomina via pública localizada no bairro Jardim, com o nome de Josué Valdeci de Lima, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 001/2018, de 18 de março de 2018, de autoria do Vereador José Bonifácio da Silva Dias, que “dispõe sobre a Denominação e a Alteração da Denominação de Logradouros e Próprios Municipais, bem como revoga os Dispositivos e Decretos que especifica e dá outras providências”.
Estiverem presentes também os vereadores, Exmo. Sr. Antonio Francisco de Carvalho, Exmo. Sr. Iranildo Francisco de Carvalho, Exmo Sr. Jose Bonifácio da Silva Dias, Exmo. Sr. Jeydson Matos de Macedo (GG Macêdo) e a Exma. Sr.ª Linnara Emily Benedito Moura, além do vice-prefeito Exmo. Sr. Valdo Benedito juntamente com o Ex-Presidente da Câmara Municipal Exmo. Sr. Roberval Conrado Lima e o advogado e também assessore jurídico Robson Sousa, além do Advogado José Benedito.
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Da Redação, Infonewss.com
