É delicada a situação candidatura do Prefeito de Tanque do Piauí, o que pode comprometer não apenas a reeleição de Tiel Sales (PP), mas toda a chapa de vereadores PP/MDB. O motivo é que, por descaso ou descuido, a representação legal do MDB está irregular e por isso o questionamento na justiça eleitoral que pode levar a impugnação de todos os candidatos da coligação “A VEZ É DE QUEM FEZ!”.
Quem explica o que acontece em Tanque do Piauí é o vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, advogado Wallyson dos Santos. O problema é que o MDB possui dois CNPJs, um na Receita Federal e outro na justiça eleitoral. Há jurisprudência em casos como esse de impugnar as chapas majoritária e proporcional.
“Temos percebido que, com a nova legislação das federações, os partidos estão esquecendo de se regularizarem. Temos casos em que a composição partidária, comissão provisória ou executiva, tem um CNPJ em nome do Presidente e isso está no TSE. E a representação empresarial, pelo CNPJ do partido, está no nome de outra pessoa, às vezes do ex-Presidente. Em Tanque do Piauí o MDB tem dois CNPJs, claramente em situação irregular. Essas irregularidades podem impedir, não só o candidato a Prefeito e a vice, mas todos os vereadores impedidos de serem candidatos”, explica.
Fonte: Portal A10+
