A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belém do Piauí, presidida pelo vereador Bernardino Geraldo de Carvalho (MDB), realizou nesta última sexta-feira, 07, a 60ª sessão ordinária da atual legislatura.
A sessão ocorreu no Palácio Vereador José Virgílio Ribeiro, teve início com a leitura da ata da sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos no ano de 2020, realizada na segunda-feira, 03, de fevereiro.
Na ordem do dia, foi votado e aprovado o requerimento da mesa diretora n°43/2020 solicitando a urgência urgentíssima do projeto de lei do Executivo Municipal n° 51/2020. A votação nominal foi aprovada por unanimidade, portanto, o referido projeto será votado na próxima sessão ordinária.
O PL em questão concede reajuste de 12,84% para os professores da rede municipal. De acordo com o documento, o percentual terá impacto em toda a carreira.
O PL altera a lei municipal 159/2009 para atualizar o Piso Salarial do magistério municipal em 2020, conforme o art. 5° da lei 11.738 de 16 de julho/2008, combinado com a portaria interministerial n° 3 de 13 de dezembro de 2019. A lei entrará em vigor na data da sua publicação após a retroação de seus defeitos financeiros.
Além disso foram apresentados os seguintes oficios, Oficio nº 001/2020 de 10 de janeiro de 2020 do executivo municipal, comunicando a augusta casa legislativa que o Vereador, Luís De Sousa Carvalho, o Luisinho – PSB, será o líder do Governo no de 2020; Oficio nº 00/2020 de 13 de janeiro de 2020 do Gabinete da Presidência que trata sobre o encaminhamento do da Resolução nº 53/2019 de 28 de setembro de 2019; Ofício nº 6/2020/COCEC-PI/SECOV-PI/SUEST-PI-FUNASA de janeiro de 2020, que dispõe sobre a Liberação de Recursos, referente a 3ª Parcela do Convênio nº 1604/2017 da Fundação Nacional de Saúde; e o Ofício nº 230/2020 – 7ª/SR, de 22 de janeiro de 2020 – CODEVASF requirindo a Celebração de Convênio para pavimentação de vias públicas no município no Valor de R$ 253.375,00; Além do Comunicado da Câmara dos Deputados as Transferências Constitucionais aos Municípios que dispõe sobre os Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios – Belém do Piauí/PI de janeiro a dezembro de 2019.
Dos nove representantes da Casa Legislativa, apenas seis estiveram presentes na sessão, o presidente da Casa Legislativa, Bernardino Geraldo de Carvalho, os Vereadores Francisco Felipe – PSDB; Ildmar Honorato Granja – MDB; Luís De Sousa Carvalho – PSB; Rosiane de Sousa Ribeiro – PSDB; e Francisco Zacarias – PT.
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Da Redação, InfoNewss.com