A Câmara Municipal de Belém do Piauí, vai realizar na próxima sexta-feira, 10, duas sessões legislativas. Os parlamentares irão se reunir no plenário da Casa do Poder Legislativo, para realizar a décima quarta sessão ordinária e a quarta sessão extraordinária, ambas da atual legislatura – sétima.
As pautas das sessões foram divulgadas na última quarta-feira, 08, pela mesa diretora, presidida pelo vereador, Francisco Felipe, o Cicisso – MDB.
Ordinária
A primeira sessão – ordinária, está prevista para acontecer às 17h, na sede do Poder, Palácio Vereador José Virgílio Ribeiro.
Na ordem do dia, está prevista a discussão e votação das matérias:
- Projeto de Lei do Executivo nº 012/2021, de 26 de agosto de 2021, Que Regulamenta a concessão do benefício por incapacidade temporária (Auxílio-Doença) em decorrência das obrigações contidas na Emenda Constitucional n° 103/2019 e dá outras providências ”.
Extraordinária
A segunda sessão – extraordinária, está prevista para acontecer às 18h14, na sede do Poder, Palácio Vereador José Virgílio Ribeiro.
- Requerimento de Urgência nº 25/2021, de 10 de setembro de 2021, que Requer Urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº 012/2021 e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Executivo nº 012/2021, de 26 de agosto de 2021, Que Regulamenta a concessão do benefício por incapacidade temporária (Auxílio-Doença) em decorrência das obrigações contidas na Emenda Constitucional n° 103/2019 e dá outras providências.