segunda-feira, 20 setembro 2021
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Câmara de Belém do Piauí vai realizar duas sessões nesta sexta-feira, 10

A Câmara Municipal de Belém do Piauí, vai realizar na próxima sexta-feira, 10,  duas sessões legislativas. Os parlamentares irão se reunir no plenário da Casa do Poder Legislativo, para realizar a décima quarta sessão ordinária e a quarta sessão extraordinária, ambas da atual legislatura – sétima.

As pautas das sessões foram  divulgadas na última quarta-feira, 08,  pela mesa diretora, presidida pelo vereador, Francisco Felipe, o Cicisso – MDB.

Ordinária

A primeira sessão – ordinária, está prevista para acontecer às 17h, na sede do Poder, Palácio Vereador José Virgílio Ribeiro.

Na ordem do dia, está prevista a discussão e votação das matérias:

  • Projeto de Lei do Executivo nº 012/2021, de 26 de agosto de 2021, Que Regulamenta a concessão do benefício por incapacidade temporária (Auxílio-Doença) em decorrência das obrigações contidas na Emenda Constitucional n° 103/2019 e dá outras providências ”. 

Extraordinária

A segunda sessão – extraordinária, está prevista para acontecer às 18h14, na sede do Poder, Palácio Vereador José Virgílio Ribeiro.

  • Requerimento de Urgência nº 25/2021, de 10 de setembro de 2021, que Requer Urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº 012/2021 e dá outras providências. 
  • Projeto de Lei do Executivo nº 012/2021, de 26 de agosto de 2021, Que Regulamenta a concessão do benefício por incapacidade temporária (Auxílio-Doença) em decorrência das obrigações contidas na Emenda Constitucional n° 103/2019 e dá outras providências.

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