A Câmara Municipal de Belém do Piauí, presidida pelo vereador, Francisco Felipe, o Cicisso — MDB, após o recesso parlamentar, realizará nesta sexta-feira, dia 5 de agosto, na retomada dos trabalhos duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária.
Os parlamentares irão se reunir no plenário da Casa do Poder Legislativo, para realizar a décima trigésima terceira sessão ordinária e a sétima sessão extraordinária, ambas da atual legislatura — sétima. As pautas foram divulgadas pela mesa diretora da Casa.
Sessão Ordinária
Na primeira sessão, prevista para acontecer às 17h, na sede do Poder, Palácio Vereador José Virgílio Ribeiro, está previsto a apresentação do Projeto de Lei do Executivo n.º 26/2022, que dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e de Agente de Combate às Endemias — ACE.
Além disso, será apresentado em plenário o Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/2022, de autoria do vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, que concede o Título de Cidadão de Belém do Piauí ao pastor Edilson Soares da Silva.
Sessão Extraordinária
A segunda sessão, está prevista para acontecer às 18h02, e consta na relação da Câmara um Requerimento de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei que trata do piso salarial dos agentes.
Confira as pautas na íntegra;