A mesa diretora da Câmara Municipal de Belém do Piauí, por intermédio do seu Presidente, Bernardino Geraldo de Carvalho (MDB), no uso de suas atribuições e de acordo com os Arts. 151, § 1º e 169 do Regimento Interno, divulgou nesta quarta-feira, 04, a 58º pauta da Sessão Ordinária da atual legislatura.
Os procedimentos serão realizados nesta sexta-feira, 06, com início às 17 horas, no Plenário do Poder Legislativo Municipal Vereador José Virgílio Ribeiro.
Na ordem do dia está previsto a discussão e votação do Requerimento de Urgência nº 042/2019, de 04 de dezembro de 2019, que Requer Urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº 030/2019 e dá outras providências – CFO.
Em seguida está previsto a discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo nº 039/2019, de 18/06/2019, que dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências e demais providências. Ressalta-se que o PL será votado em segunda votação.
Na sequência os Parlamentares também irão discutir e votar o Projeto de Lei do Executivo nº 030/2019, de 06/02/2019, que Institui no Município de Belém do Piauí, Estado do Piauí, a Lei do Silêncio Urbano e dá outras providências.
Confira a pauta na íntegra:
Da redação, InfoNewss.com