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A mesa diretora da Câmara Municipal de Belém do Piauí, através do seu presidente Bernardino Geraldo de Carvalho (MDB), no uso de suas atribuições e de acordo com os Arts. 151, § 1º e 169 do Regimento Interno, divulgou nesta última quinta-feira (07/02), a 39° (Trigésima nona) pauta da Sessão Ordinária, que ocorrerá nesta sexta-feira (08), com início às 17 horas, no Plenário do Poder Legislativo Municipal Vereador José Virgílio Ribeiro.
Na ordem do dia, está prevista a discussão e votação das seguintes
- Projeto de Lei do Executivo nº 029/2019, de 06 de fevereiro de 2019, que Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências – Será encaminhado a (as) COMISSÕES COMPETENTES – Gabinete do Prefeito;
- Projeto de Lei do Executivo nº 030/2019, de 06 de fevereiro de 2019, que Institui a Lei do Silêncio e dá outras providências – Será encaminhado a (as) COMISSÕES COMPETENTES – Gabinete do Prefeit
- Projeto de Lei do Executivo nº 031/2019, de 06 de fevereiro de 2019, que Institui o Conselho Municipal de desenvolvimento Urbano e dá outras providências – Será encaminhado a (as) COMISSÕES COMPETENTES – Gabinete do Prefeito;
- Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 032/2019, de 06 de fevereiro de 2019, dispõe sobre reajuste salarial para professores da rede municipal de ensino e dá outras providências – Será encaminhado a (as) COMISSÕES COMPETENTES – Gabinete do Prefeito;
- Eleição dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém do Piauí/PI, para Biênio de 2019/2020. O Legislativo é composto pelas seguintes Comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Comissão de Educação, Saúde, e Assistência (CESA) e Comissão de Obras e Serviços Públicos. (COSP). Cada comissão é composta por três Vereadores, sendo um Presidente e dois Membros.
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