A Câmara Municipal de Belém do Piauí, em sessão realizada nesta sexta-feira, 6, aprovou uma Indicação um requerimento e apresentou quatro projetos de lei. A sessão foi presidida pelo vereador Bernardino Geraldo Carvalho – MDB, presidente da mesa diretora da Casa Legislativa.
A primeira matéria foi o Requerimento nº 45/2020, de 06 de março de 2020 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, solicitando a tramitação de dois Projetos de Lei do Executivo nº 54 e 55/2020 de 06 março de 2020 em regime de urgência urgentíssima, que na ocasião foi discutido e aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei do Executivo nº 054/2020, de 04 de março de 2020, dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer, institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer e suas derivações e dá outras providências. Já o PL nº 055/2020, de 04 de março de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento-programa vigente do município de Belém do Piauí.
Outra matéria também aprovada pelo plenário da Casa foi a Indicação nº 035/2020, de 04 de março de 2020, de autoria do vereador Luís de Sousa Carvalho – PSB, solicitando Sistema de distribuição de água através de Rede de encanamento do Poço Tubular da Comunidade Volta às famílias das comunidades Volta e Juazeiro Grande, em Belém do Piauí.
Segundo o autor, o encanamento é uma necessidade paras essas comunidades do município, uma solicitação dos morados para prevenir e melhorar o abastecimento de água tendo em vista a importância do poço pois atenderá várias famílias, pois o acesso a água potável é questão prioritária para a saúde e o bem-estar do ser humano no caso em tela beneficiando mais de 10 famílias desta localidade.
Na mesma sessão, foram apresentados cinco Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo, que seguem para as Comissões, dois em regime de urgência como já mencionado acima, sob a aprovação do Requerimento nº 45/2020.
São eles, Projeto de Lei nº 052/2020, de 04 de março de 2020, que dispõe sobre aquisição de um Terreno na Zona Urbana destinado a abertura de logradouro público (rua), Projeto de Lei nº 053/2020, de 04 de março de 2020, altera a redação do artigo 55 da lei municipal nº. 286/2019 de 11 de junho de 2019, Projeto de Lei do Executivo nº 054/2020, de 04 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer, institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer e suas derivações, e o Projeto de Lei do Executivo nº 055/2020, de 04 de março de 2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento-programa vigente do município de Belém do Piauí, Estado do Piauí.
Na oportunidade, o vereador Ildimar Honorato Granja – MDB, fez uso da palavra, e convidou os demais parlamentaras para estarem participando da vasta programação dos Festejos de São José promovido pela Igreja Católica do município durante os dias 10 a 19 de março.
Os nove representantes da casa legislativa municipal estiveram presentes, sendo eles, o Presidente da Câmara Bernardino Geraldo de Carvalho (MDB), o vice-presidente Francisco Felipe de Sousa Filho (Cicisso) – PSDB, a 1° Secretária Rosiane de Sousa Ribeiro – PSDB, o 2° secretário Antônio Marcelino da Silva Neto – MDB, e os demais vereadores, Ildimar Honorato Granja (MDB), Luís de Sousa Carvalho (Luizinho) – PSB, Raimundo Antonio de Sousa (PSD), Francisco Zacarias Ribeiro ,o Burenga – PT, Moisés Ângelo Ribeiro e o Advogado José Benedito Neto.
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Da redação, InfoNewss.com