O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as escolas, públicas e privadas, de educação infantil e básica a capacitarem professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros. A obrigatoriedade valerá também para os estabelecimentos de recreação infantil (PL 9468/18). O texto original é dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Pollyana Gama (PPS-SP).
Izar destaca que não há legislação nenhuma sobre o tema:
“A legislação atual não prevê nada, não tem legislação nenhuma sobre o tema e é um projeto importante porque 810 crianças morreram ano passado engasgados em escolas ou estabelecimentos recreativos ligados à educação. É um dado que me surpreendeu pelo número de mortes que pode ser evitada com esses primeiros socorros, que são noções básicas.”
De acordo com Pollyana Gama, o texto, se aprovado pelo Senado e depois sancionado pelo presidente da República, dará origem à Lei Lucas, em referência ao menino Lucas Begalli Zamora, que morreu após ter se engasgado com uma salsicha de cachorro-quente durante um passeio escolar. O acidente ocorreu em Campinas (SP), em setembro do ano passado. A mãe de Lucas, Alessandra Zamora, que assistia à sessão, destacou a possibilidade de evitar outras mortes de crianças:
“Minha irmã, madrinha do Lucas, uma semana depois que ele faleceu, criou uma página no Facebook com o nome de ‘Vai, Lucas’ para contar nossa história e mostrar para as pessoas que as crianças não estão tão seguras como imaginamos. Em 48 horas, tínhamos 5 mil seguidores e histórias parecidas. Foi me trazendo a volta da vida e vamos lutar por isso, vamos fazer alguma coisa e vamos ajudar outras crianças.”
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Privados de Ensino, Álvaro Domingues, afirmou que os resultados seriam mais eficientes se essa capacitação estivesse no currículo escolar:
“Esse assunto, dentro das escolas, há uma diversidade de assuntos. Existem escolas que capacitam os profissionais, desde professores, funcionários, pessoas mais ligadas à educação física, onde pode haver alguma possiblidade de acidente. Então, há prática do mesmo jeito que há desfibriladores para poder reanimar pessoas que sofrem algum acidente. Em geral, as escolas capacitam um socorro mais imediato.”
Apresentada pelo deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), a versão aprovada pela Câmara foi enviada ao Senado. Pelo texto, a quantidade de profissionais capacitados será definida em regulamento, respeitando a proporção de funcionários ou o fluxo de atendimento de crianças e adolescentes no estabelecimento.
Agênciacamara
