34.6 C
Picos

Belém do Piauí comprova cuidados com o Meio Ambiente e conquista Selo Ambiental pela terceira vez

#

Comprovando mais uma vez os cuidados de proteção ao meio ambiente, o município de Belém conquistou o Selo Ambiental na categoria A do ICMS-Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – Ecológico 2020/2021, por meio de diversas ações adotadas pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Meio Ambiente e com apoio das demais pastas da administração.

O resultado da seleção dos municípios, realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), foi divulgado por meio de publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira, dia 08 de setembro Cumprindo seis critérios de elegibilidade e atingindo 112 pontos, Belém do Piauí conquistou pela terceira vez consecutiva, a certificação do Selo Ambiental.

Essa é a terceira vez que o município concorre ao selo. Na primeira vez, o município conquistou o Selo Ambiental na categoria C do ICMS Ecológico, em seguida avançou para a categoria B, e novamente permaneceu com a categoria B.

O ICMS Ecológico é concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR/PI) aos municípios piauienses que desenvolveram alguma importante ação de prevenção ao meio ambiente, e funciona como mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Para conseguir o Selo Ambiental, o município teve que se adequar a alguns critérios de pontuação, como o Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental, Redução de Desmatamento, Redução de Queimadas e Conservação dos Recursos Ambientais, Proteção de Mananciais de Abastecimento Público, Identificação e Mitigação das Fontes de Poluição, Edificações Irregulares, Unidades de Conservação, e Legislação sobre a Política Municipal do Meio Ambiente.

O Chefe do Executivo Municipal de Belém do Piauí, Ademar Carvalho, falou sobre a conquista. “Quero agradecer primeiramente a Deus, por nos dar a oportunidade de está mais um ano batalhando por essa conquista e quero agradecer a todos os habitantes e funcionários de Belém que tanto se esforçaram durante essa trajetória para a conquista de mais um selo do icms, com este é terceiro adquirido pelo município, o que não o torna menos importante e sim reafirma o comprometimento da gestão em está sempre fazendo o melhor pela nossa cidade”. Disse.

Mateus Ribeiro
Mateus Ribeirohttps://www.infonewss.com
Cofundador do Portal Info Newss. Formado em Ciências Contábeis, pela Faculdade FACISA (Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina), Técnico em Informática formado pelo Instituto EAD.
Veja também
Notícias relacionadas