A mesa diretora através do seu presidente Bernardino Geraldo de Carvalho – MDB, no uso de suas atribuições e de acordo com os Arts. 151, § 1º e 169 do Regimento Interno, divulgou nesta quinta-feira (04/07), as pauta das sessões Ordinária e Extraordinária, que ocorrerá na tarde desta sexta-feira (05).
A Câmara Municipal de Belém do Piauí vai realizar no Plenário do Poder Legislativo Municipal Vereador José Virgílio Ribeiro, duas sessões, a 49ª Sessão Ordinária e a 3ª Sessão Extraordinária da atual legislatura.
Seguindo o regimento interno, na ordem do dia está previsto a discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2019, de 03/07/2019, que Julga a Prestação de Contas do Poder Executivo de Belém do Piauí, referente ao Exercício de 2016, gestão da Ex-Prefeita Débora de Carvalho Noronha.
Posteriormente será realizada da 3ª Sessão Extraordinária, com previsão de inicio para às 18:10h. Na sessão está previsto a discussão e votação do Requerimento de Urgência nº 029/2019, de 03 de julho de 2019, que Requer Urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº 038/2019 e dá outras providências e também do Projeto de Lei do Executivo nº 038/2019, de 12 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências.
Na ocasião também serão discutidos e votados as segiuntes matérias:
Projeto de Resolução do Legislativo nº 038/2019, de 18/06/2019, que Dispõe Sobre a Organização e Estrutura Administrativa de Cargos efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Belém do Piauí, Estado do Piauí, e dá Outras Providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2019, de 22/05/2019, –“CONCEDE o Título de Cidadão de Belém do Piauí ao Senhor “Francisco das Chagas de Sousa” e dá outras providências;
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2019, de 22/05/2019, –“CONCEDE o Título de Cidadão de Belém do Piauí ao Senhor “Danilo de Araújo Beserra” e dá outras providências;
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2019, de 18/06/2019, –“CONCEDE o Título de Cidadão de Belém do Piauí ao Senhor “Dr. Raimundo Francisco Vieira” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2019, de 22/05/2019 –“CONCEDE o Título de Cidadão de Belém do Piauí ao Senhor “Manoel Joaquim da Silva Neto” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2019, de 17/06/2019, –“CONCEDE o Título de Cidadã de Belém do Piauí ao Senhor “Jaílson Paulo de Araújo” e dá outras providências;
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2019, de 17/06/2019, –“CONCEDE o Título de Cidadã de Belém do Piauí a Senhora “Jailma Cecilia de Macedo” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2019, de 17/06/2019, –“CONCEDE o Título de Cidadã de Belém do Piauí ao Senhor “Presley de Araújo Leal” e dá outras providências;
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2019, de 17/06/2019, –“CONCEDE o Título de Cidadã de Belém do Piauí a Senhora “Sara leal Silva” e dá outras providências.
Confira as pautas na integra: 49ª Sessão Ordinária | 3ª Sessão Extraordinária
Da redação, Infonewss.com
