A mesa diretora da Câmara de Belém do Piauí, presidida pelo vereador Bernardino Geraldo de Carvalho (MDB), divulgou nesta quinta-feira, 05, a pauta da 62ª sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal, que acontecerá nesta sexta-feira, 06, às 17h, no Palácio Vereador José Virgílio Ribeiro.
Na ordem do dia, está previsto a discussão e votação do Requerimento nº 45/2020, de 06 de março de 2020, Requer Urgência Urgentíssima para os Projetos de Lei nº 54 e 55/2020 de 06 março de 2020 e dá outras providências, de autoria do Gabinete da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO).
Também será votada e discutida a Indicação nº 035/2020, de 04 de março de 2020, de autoria do vereador Luís de Sousa Carvalho – PSB, que requer Sistema de distribuição de água através de Rede de encanamento do Poço Tubular da Comunidade Volta às famílias das comunidades Volta e Juazeiro Grande, neste município.
Além disso, três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, serão apresentados e encaminhados para as comissões competentes, sendo eles:
Projeto de Lei do nº 052/2020, de 04 de março de 2020, que dispõe sobre aquisição de um Terreno na Zona Urbana destinado a abertura de logradouro público (rua) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 053/2020, de 04 de março de 2020, altera a redação do artigo 55 da lei municipal nº. 286/2019 de 11 de junho de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 054/2020, de 04 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer, institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, suas derivações e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 055/2020, de 04 de março de 2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento-programa vigente do município de Belém do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Confira a Pauta na íntegra, clique AQUI!
Da Redação, InfoNewss.com