Segundo o relatório, em reunião conjunta entre a CGU e o INSS realizada em novembro passado, o instituto apresentou as providências tomadas para a melhoria de processos internos e ficou de apresentar até o dia 30 deste mês um plano de ação, com metas e prazos, com medidas para evitar a acumulação indevida de benefícios.
Acúmulo de benefícios
As análises foram realizadas usando como referência a legislação que trata dos 96 tipos de benefícios e a folha de pagamento de benefícios do INSS de março de 2017.
A maior parte dos casos identificados é de acúmulo do pagamento de benefícios. A situação com o maior número de casos suspeitos detectados é o acúmulo de auxílio-acidente e aposentadoria, com 12.809.
Também foram constatadas situações de aposentados por invalidez que retornaram voluntariamente à atividade.
O órgão identificou outros 13.576 benefícios sob suspeita, mas que, por serem recebidos há mais de dez anos, não podem mais ser contestados. Esses benefícios representam R$ 11,3 milhões pagos por mês, somando R$ 147,4 milhões ao ano.
No documento, a CGU ressalta que, desde 2002, vem identificando indícios de irregularidades por acúmulo de benefícios incompatíveis.
Recomendações
Conforme a auditoria, há casos de benefícios acumulados por pessoas com o mesmo nome e mesmo CPF. Em outros, o mesmo CPF foi usado para obter mais de um benefício, mas o nome cadastrado é diferente.
Segundo a CGU, isso pode indicar que pessoas que não têm CPF podem ter usado dados do Cônjuge ou de um parente para receber o benefício.
Uma terceira situação a ser averiguada pelo INSS é a concessão de benefícios obtidos por meio de decisão judicial.
Fonte: G1 / cidadeverde.com
