Num discurso de mais de uma hora, o deputado Robert Rios (PDT) questionou o pronunciamento do deputado Cícero Magalhães (PT), que o antecedeu na tribuna elogiando o ex-presidente Lula e o governbador Wellington Dias. Rios reiterou as acusações contra o Governo e afirmou que o Tribunal de Contas hoje (14), “através dos seus auditores concursados e livres” disponibilizou em seu site o relatório da auditoria realizada a pedido da oposição na Assembleia sobre o empréstimo que o governo do estado do Piauí fez junto à Caixa Econômica Federal.
“Ao ler o relatório, confesso que fiquei angustiado. Eu nunca na minha vida vi algo tão grave como o que consta nesse documento. Qualquer pessoa que queira acessar esse relatório basta acessar a site do TCE-PI e obter esse relatório feito pelos auditores, que citam, o governador Wellington Dias, o secretário Rafael Fonteles e o servidor Mauro Gomes de Lima, que está situação extremamente delicada porque o Wellington e Rafael são transitórios”.
O relator da auditoria é o conselheiro Kennedy Barros, informou o deputado. O relatório trata sobre sobre o descumprimento dos princípios constitucionais relacionados ao contrato nº 0482405-7, de 27 de julho de 2017, no valor de R$ 600 milhões destinados ao plano de financiamento à infraestrutura e saneamento. Ao ler os principais trechos do relatório, ressaltando que o documento confirmava todas as acusações que ele já havia feito na tribuna, o deputado disse que o Governo simulou o pagamento de R$ 270 milhões de reais com recursos do empréstimo.
“Obras que foram pagas com o dinheiro do tesouro estadual foram novamente pagas com dinheiro do empréstimo da Caixa Econômica. Se eu cometi alguns equívocos ao longo desse tempo que venho acompanhando essa operação, aqui desta tribuna, foi por boa fé. Não houve desvio de finalidade nessa operação, houve mesmo foi roubo, assalto. Wellington Dias e Rafael Fonteles são dois gangsters. Até ontem, segundo o líder do governo, eu estava inventando tudo, mas hoje está aqui a prova”, disse, mostrando a cópia da auditoria.
Segundo o deputado os valores empenhados e pagos com recursos do tesouro estadual foram reempenhados em vários órgãos para serem pagos com recursos do empréstimo. “É impossível praticar esse crime sem a cumplicidade dos empresários. E esses empresários ratificaram as notas fiscais. Juntos, governador, secretário de Fazenda, o Mauro e empresários para realizar essa operação que deu um prejuízo de 270 milhões ao Estado.
Dados serão encaminhados ao TCU e ao MPF
Robert Rios afirmou que vai encaminhar o relatório da auditoria para o Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público Federal e outros. Nele, os auditores recomendam que os recursos que foram transferidos para a conta única sejam creditados na conta vinculada ao empréstimo e que o relator Kennedy Barros suspenda a liberação da segunda parcela do empréstimo e o outro empréstimo que vem sendo negociado pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas). “Esse documento tira de Wellington Dias a condição moral de continuar a governar o Piauí. Se no Piauí tiver Justiça Rafael e Mauro tem que ser presos”, defendeu.
O deputado Gustavo Neiva (PSB), em aparte, parabenizou o trabalho da oposição de fiscalizar as ações do Governo do Estado. E lembrou que o líder do governo, João de Deus, afirmou que o Tribunal de Contas do Estado deveria ter a confiança dos parlamentares.
“Os auditores do Tribunal de Contas do Estado constataram que os 270 milhões e 600 mil reais saíram da conta vinculada e foram jogados na conta única do Estado, segundo os técnicos do TCE-PI para dificultar a fiscalização e a transparência da aplicação desses recursos. Mas o Tribunal de Contas tem técnicos competentes, gabaritados que conseguiram levantar que 180 milhões de reais já empenhados foram cancelados e reempenhados”, afirmou Neiva, citando vários desses empenhos.
Os técnicos do Tribunal de Contas, prosseguiu o deputado, já apontam que os índices do Governo do Estado sobre a LRF foram adulterados e que o governo do estado justifica de maneira errônea esses dados. “O relatório demonstra o dolo. Ou seja a pessoa praticou crime conscientemente, sabendo que estava praticando esse ilícito. Os dados fiscais do Piauí foram transfigurados. É isso fica configurado neste brilhante relatório. Que a nossa voz ecoe nos órgãos de fiscalização e da Justiça. A gente espera que a Caixa Econômica Federal possa tomar uma atitude condizente com a altura dessa instituição Caixa Econômica Federal. Até porque a Caixa está sob suspeita Que a Caixa possa acantar as recomendações contidas neste relatório”.
Gustavo Neiva avisou que nesta quinta-feira, 15, os deputados terão acesso ao relatório das investigações sobre os empréstimos consignados, “que o Estado recolheu dos Servidores e não repassou às instituições financeiras… O conselheiro Kennedy Barros, sempre zeloso, diligente, defensor das leis e aplicação não hesitará em atender esse pedido de cautelar feita pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Assim, estará protegendo o erário do Piauí. Porque os fatos merecem o aprofundamento das Investigações. Quem anda com a verdade sempre vence”.
Quebra de sigilo
Robert Rios defendeu a investigação da participação das autoridades nesta as operações com a Caixa Econômica. E que a Justiça autorize a quebrar dos sigilos bancário e fiscal de todos os envolvidos nas operações sob suspeita. “Temos que ver o patrimônio dessas pessoas, da movimentação bancária dessas pessoas”.
Ruben Martins (PSB), também em aparte, avaliou que o documento deve provocar desdobramentos,a qui e em Brasília, e que não sabe como é o governo vai conseguir alterar as prestações de contas desses empréstimos. O deputado disse que ingressou com duas ações no Ministério Público Federal e na Justiça federal para que sejam investigados todos esses fatos. E adiantou que o deputado Rodrigo Martins (PSB-PI) protocolou junto à Caixa Econômica Federal denúncias relacionadas ao relatório aqui apresentado.
O deputado Dr Pessoa (PSD) também pediu a palavra para questionar onde foram parar os recursos? “Houve desvio de recursos e eu quero pedir licença ao Eduardo Faustino [Fantástico] para perguntar: cadê o dinheiro? Porque aqui está claro o desvio. O povo brasileiro não aguenta mais isso. Se a maracutaia e desvio do recurso público e cadê esses gestores que desviaram?”, indagou Dr. Pessoa elogiando o trabalho do presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, e do relator Kennedy Barros.
Encerrando o longo pronunciamento, Robert Rios lembrou que é Assembleia Legislativa quem julga e aprova as contas do Executivo, mas que até hoje não foram apresentadas as contas 2015 e 2016. “Vamos terminar nosso mandato e as contas do Wellington Dias não chegam a essa Casa”, lamentou, reiterando o pedido para que sejam quebrados os sigilos fiscais e bancários de todos os gestores citados na auditoria.
Fonte: Alepi
