A Polícia Civil do Piauí cumpriu nesta segunda-feira (19) um mandado de apreensão contra um adolescente de 17 anos de identidade não revelada investigado por um ato infracional análogo a estupro de vulnerável contra uma adolescente, que teria acontecido na localidade Chatinho, zona rural de Altos, próximo à Teresina.
O crime teria ocorrido no dia 27 de julho deste ano, no qual foi informado via boletim de ocorrência que a adolescente teria sido vítima de estupro, enquanto estava desacordada, durante a realização de um festejo na cidade de Altos. S´p que o suspeito foi apreendido na localidade São Francisco 2, no município de Pau D’Arco.
A ação foi realizada pela Polícia Civil na Delegacia de Altos. Agora o adolescente ficará disponível para responder pelo crime. Para o caso de estupro de vitimas entre 14 e 18 anos, a pena pode variar de 8 a 12 anos. A lei também prevê o crime de estupro de vulnerável, com intuito de proteger pessoas que tenham menor possibilidade de defesa, como os menores de 14 anos, portadores de enfermidades ou deficiências mentais, ou que, por qualquer outro motivo, tenham sua capacidade de resistência diminuída.
- Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos:
- Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.
Fonte: Portal O Dia
