O Governo Federal apresentou, nesta terça-feira (5), uma proposta ao Congresso Federal que prevê a redução e fusão de municípios existentes no país. Municípios, com menos de 5 mil habitantes e que tem arrecadação própria menor que 10% da receita total, seriam incorporados pelo município vizinho.
De acordo com um levantamento do infonewss, com números do IBGE, a proposta, se aprovada, poderá reduzir pelo menos 30% dos municípios do Estado do Piauí.
O município de Alegrete do Piauí possui 4.912 habitantes, Belém do Piauí tem população de 3.544 habitantes, já o município de Francisco Macedo tem 3.160 habitantes, e Vila Nova – PI tem 2.990 habitantes, de acordo com o IBGE. Caso a medida seja aprovada, os respectivos municípios seriam extintos.
Alegrete, Belém do Piauí, Francisco Macedo e Vila Nova-PI provavelmente seriam agregados ao município de Padre Marcos-PI.
Atualmente, o Estado da Piauí tem 224 municípios, de acordo com estimativas do IBGE no ano de 2018. A fusão poderia extinguir mais de 70 municípios no Estado.
A medida faz parte do pacote de medidas do governo para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público. O governo não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.
O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).
O presidente defendeu que a fusão dos municípios irá promover o fortalecimento da federação e irá gerar também maior autonomia para a gestão de recursos.
