Lucélia Maria da Conceição, de 53 anos, foi oficialmente inocentada pelo Tribunal de Justiça do Piauí do caso que envolveu a morte de Ulisses Gabriel da Silva, de 8 anos, e João Miguel da Silva, de 7 anos, após suspeita de envenenamento por cajus supostamente fornecidos pela vizinha. O advogado de defesa, Sammai Cavalcante, informou ao Cidadeverde.com que a sentença absolutória foi publicada no sistema do Judiciário nesta segunda-feira (13).
“A sentença cumpriu exatamente o que solicitamos junto com o Ministério Público. A decisão coloca Lucélia em uma situação de completa inocência”, afirmou o advogado.
Ação por danos morais e materiais
Com a decisão, a defesa de Lucélia planeja ingressar com uma ação indenizatória por danos materiais e morais. “Ela perdeu uma casa e vários utensílios dentro da casa, além de sofrer acusações graves baseadas em provas frágeis. Vamos em busca de reparação material e moral. Lucélia faz jus a isso, sofreu demais”, disse Cavalcante.
O advogado explicou que tanto ele quanto o Ministério Público irão renunciar ao prazo recursal, permitindo que a sentença transite em julgado. Após esse procedimento, a ação indenizatória será protocolada com certidão de trânsito em julgado.
“A inocência dela foi declarada desde o primeiro momento, foram peticionadas diversas vezes no processo sustentando a inocência dela, sempre negado pelo judiciário. Até hoje. Foi um grande dia de vitória.”, destacou Cavalcante.
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Situação atual de Lucélia
Lucélia está liberta desde o início do ano e, segundo o advogado, ansiosa pelo processo indenizatório. Cavalcante também criticou a forma como a prisão foi conduzida.
“A Lucélia sempre teve direito à prisão domiciliar ou à presunção de inocência. Ela não iria fugir, nem ofereceria risco à instrução processual. Mesmo assim, foi negado o direito dela a responder o processo em liberdade. Agora, foi inocentada de fato pelo advogado e pelo Ministério Público, e de direito pelo Tribunal de Justiça”, afirmou.
Traumas e ameaças
Em fevereiro deste ano, Lucélia contou ao Cidadeverde.com que sofreu ameaças durante os cerca de cinco meses que permaneceu presa, entre a Penitenciária Mista de Parnaíba e a Casa de Custódia de Teresina. Ela disse que era chamada de “Maria dos Cajus” ou “Maria Cajueiro” e chegou a ouvir que “merecia ser envenenada”.
“Eu não saio de casa com medo. Me ameaçaram até de arrancar minha cabeça fora. Não volto mais à casa que foi incendiada no dia da prisão, quero vender o imóvel”, relatou.