O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar autorizou, através de publicação no Diário Oficial da União, o pagamento do programa Garantia-Safra para agricultores familiares dos municípios de Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz, localizados na região sudeste do Piauí.
Os dois municípios, que estão em situação de emergência reconhecida pelos governos estadual e federal, terão os benefícios pagos ainda neste mês de abril.
O Garantia-Safra é uma iniciativa federal voltada para agricultores familiares do semiárido brasileiro que sofrem perdas significativas em suas lavouras devido a fenômenos climáticos como seca ou excesso de chuvas. Coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MDA, o programa garante uma renda mínima quando os produtores comprovam perdas de pelo menos 50% nas culturas de milho, feijão, arroz, mandioca ou algodão.
Para ter acesso ao benefício, pago diretamente pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo Garantia-Safra, os agricultores devem atender a critérios específicos: possuir renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo, cultivar áreas entre 0,6 e 5 hectares, e manter em dia o pagamento da taxa de adesão ao programa. Além disso, os estados e municípios precisam formalizar sua participação no programa, contribuindo financeiramente para o fundo.
A medida visa amenizar os impactos das adversidades climáticas que afetaram a produção agrícola nestas localidades, garantindo suporte financeiro essencial para as famílias rurais durante o período de recuperação. A implementação do benefício reforça a política de apoio à agricultura familiar em regiões vulneráveis do país.