A cidade de Vera Mendes, localizada no estado do Piauí, segue se destacando no cuidado com o meio ambiente e acaba de conquistar pelo segundo ano consecutivo o Selo A do ICMS Ecológico 2024. O município vem demonstrando um comprometimento notável com a preservação ambiental, sendo reconhecido e premiado pelas ações adotadas em prol do meio ambiente.
O anúncio, oficializado nesta sexta-feira, dia 24, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR-PI) através do Diário Oficial do Estado, representa um avanço significativo na trajetória de Vera Mendes em relação à gestão ambiental e ao cuidado com seus recursos naturais.
A cidade havia obtido o Selo C no ano de 2021, demonstrando um comprometimento inicial com práticas sustentáveis. Já em 2022, o esforço continuado rendeu o Selo B, evidenciando um progresso notável. Agora, com a obtenção do Selo A em 2023, e repetindo o feito em 2024, Vera Mendes se consolida como um exemplo de boas práticas ambientais, reafirmando o compromisso da administração municipal com a preservação e uso sustentável dos recursos naturais.
O ICMS Ecológico é um instrumento de reconhecimento e incentivo aos municípios que adotam medidas efetivas para a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável. A conquista dos selos A, B ou C é determinada pela avaliação de diversos critérios, incluindo ações de preservação de áreas verdes, gestão de resíduos sólidos, proteção dos recursos hídricos, entre outros indicadores ambientais. O Selo A, o mais alto nível de reconhecimento, reflete um comprometimento exemplar com a causa ambiental.
O prefeito de Vera Mendes, Dr. Carlim, expressou sua satisfação com a conquista do Selo A pelo segundo ano consecutivo, destacando a importância do trabalho contínuo e colaborativo para alcançar este reconhecimento. “Este é um marco importante para nossa cidade e um reflexo do compromisso de todos com a preservação do meio ambiente,” afirmou o prefeito.
A secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Geania Sousa, também destacou a relevância da certificação do ICMS Ecológico. “Esta conquista é resultado de um esforço conjunto e mostra que estamos no caminho certo para garantir um futuro sustentável para Vera Mendes,” disse Geania.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.