Donos de autoescolas de Teresina e interior do Piauí realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (2), em frente à sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), contra a implantação do simulador e de câmeras de monitoramento nos carros (Telemetria). Segundo a categoria, as novidades podem deixar a habilitação até 70% mais cara.
“Sabemos que o novo instrumento de fiscalização, a telemetria, dará mais transparência às aulas práticas nas autoescolas e exames. Contudo, isto gera um custo a mais para a autoescola e o valor será passado aos candidatos. Atualmente o valor médio cobrado para uma habilitação categoria B é de R$ 1,4 mil, com a implantação do novo sistema pode chegar a R$ 2,6 mil”, declarou o presidente do Sindicato dos Instrutores e Funcionários de Autoescolas do Piauí (Sinfaep-PI), Everaldo Ferreira.
A obrigatoriedade da Telemetria é uma determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que publicou a portaria 238/2014. Segundo a publicação, os Centros de Formação de Condutores deverão instalar, até 1º de julho, o sistema de monitoramento nos veículos utilizados para a prática de direção.
Na Telemetria serão instaladas câmeras de alta definição capazes de fazer reconhecimento facial dos candidatos a habilitação, que serão monitorados pelo novo sistema. As aulas práticas de direção contarão com o novo sistema eletrônico de monitoramento os dados serão enviados aos órgãos de trânsito.
De acordo com o advogado Ludy Vieira, que representa o grupo de autoescolas, o Governo do Estado pretende determinar que os Centros de Formação de Condutores contratem empresas terceirizadas para monitorar as aulas, o que representa inconstitucionalidade, visto que é dever exclusivo do órgão fiscalizador o monitoramento de atividade-fim.
“Isso quer dizer que, com a instalação obrigatória dos simuladores e das câmeras, se esse valor realmente for definido, infelizmente, teremos mais pessoas na ilegalidade por conta do alto custo para se tirar uma habilitação”, concluiu.
Fonte: G1
