A pedido da equipe do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, técnicos da corte reabriram a discussão sobre as sugestões feitas pelas Forças Armadas de mudanças no sistema eletrônico de votação e simularam, nesta semana, o uso da biometria para ativar a urna durante o teste de integridade.
A reformulação do teste de integridade que ocorre no dia das eleições é o principal pedido dos militares na lista de recomendações ao TSE e que foi motivo de atritos entre o Ministério da Defesa e a gestão de Edson Fachin, ex-presidente do tribunal.
Apesar da simulação, técnicos da corte e auxiliares de Moraes adotam cautela. Reservadamente, eles dizem que mudar as regras semanas antes das votações pode tumultuar o processo eleitoral, além de ser trabalhoso e ter baixo poder de aperfeiçoar a segurança do voto.
Auxiliares de Moraes dizem que a simulação pode servir para colocar no papel que a ideia dos militares pode atrapalhar as eleições.
Nesse sentido, embora a mudança não esteja totalmente descartada, interlocutores no TSE dizem que atualmente é baixa a margem para qualquer alteração.
Por outro lado, ministros do governo Jair Bolsonaro (PL) se dizem esperançosos que o presidente do TSE atenda as Forças Armadas.
Militares também esperam que o tema avance e entre na pauta do primeiro encontro do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, com Moraes após a troca de comando na corte. O general irá ao TSE na próxima terça (23).
O governo Bolsonaro vê uma eventual concessão às Forças Armadas como a moeda de Moraes para aliviar a crise entre o TSE e o Planalto. Bolsonaro, em troca, reduziria o tom golpista de suas declarações.
Atualmente, há uma votação simulada no teste de integridade no mesmo dia da eleição real. Votos são depositados em cédulas de papel e, na sequência, digitados em urnas eletrônicas, para comparar os resultados.
O cerne do pedido dos militares é usar a biometria de eleitores reais no equipamento digital durante o teste. Na argumentação dos militares, o teste de integridade precisa reproduzir as condições de votação da forma mais próxima da realidade possível. Por isso, seria importante que também na testagem ocorresse o uso da biometria, para evitar que um possível código malicioso fraudasse o processo.
Usar a biometria no teste, porém, exigiria realizar esse processo em locais de votação e não nos pontos indicados pelos tribunais regionais eleitorais.
Em nota divulgada em julho, o próprio TSE afirmou que adotar a proposta dos militares neste ano seria “inviável”, porque poderia tumultuar as eleições e traria risco ao sigilo do voto.
Auxiliares do ministro da Defesa e generais do Alto Comando do Exército afirmam, sob reserva, que veem como positiva a iniciativa do TSE de ao menos reabrir discussões sobre o teste de integridade. Eles destacam que o movimento mostra um avanço em relação às discussões com Fachin, que estavam travadas.
Fonte: Folhapres/Mateus Vargas, Julia Chaib, Cézar Feitoza e Renata Galaf
