A Câmara Municipal de Belém do Piauí concluiu seus trabalhos legislativos do ano de 2024 na última quarta-feira, 18 de dezembro, com a realização de três sessões no Palácio Vereador José Virgílio Ribeiro.
As reuniões marcaram a votação de matérias relevantes para o município, incluindo abono para profissionais da educação, orçamento municipal de 2025 e julgamento de contas do Executivo.
A 19ª Sessão Extraordinária foi iniciada às 16h15 e trouxe para discussão e votação três matérias. Entre elas, o Requerimento de Urgência nº 118/2024, que permitiu a tramitação célere dos projetos Lei do Executivo nº 81 e 82 de 2024 . As matérias contaram com pareceres favoráveis das comissões competentes e foram aprovadas pelos parlamentares.
O primeiro projeto aprovado, nº 81/2024, que estabelece a prestação de serviços de psicologia e assistência social na rede pública de educação básica do município. A medida tem como objetivo atender às demandas escolares e garantir o suporte necessário para estudantes, famílias e profissionais da educação.
O projeto, fundamentado nas Leis Federais nº 13.935/2019 e nº 14.819/2024, prevê a formação de equipes multiprofissionais compostas por psicólogos e assistentes sociais. Esses profissionais atuarão em sintonia com as diretrizes pedagógicas das escolas, contribuindo para a promoção de um ambiente educacional inclusivo e integrador.
Entre as atribuições dos profissionais estão o fortalecimento das ações de combate à evasão escolar, a promoção de políticas de inclusão e a articulação com a rede de proteção social do município. Eles também atuarão na orientação de estudantes em situação de vulnerabilidade e na prevenção de situações como violência, uso de drogas e gravidez na adolescência.
A lei destaca ainda a importância do trabalho coletivo, envolvendo famílias, comunidades e equipes escolares, para a efetivação de uma educação de qualidade. O suporte psicológico e social será fundamental para ampliar o acesso, a permanência e o desempenho dos alunos, promovendo uma formação cidadã e inclusiva.
Ainda na sessão, foi realizada a entrega de um novo título de cidadão belenense ao empresário e ex-vereador do município de Jaicós, Francisco Martins de Oliveira, conhecido popularmente como Chico Tauá. A homenagem reconhece sua contribuição significativa para o desenvolvimento de Belém do Piauí.
Em seu discurso, Chico Tauá relembrou sua trajetória no município, destacando as amizades construídas ao longo dos anos e os trabalhos realizados em prol da região. Ele enfatizou seu carinho especial por Belém do Piauí, expressando gratidão pela homenagem e reafirmando seu compromisso em continuar contribuindo para o desenvolvimento local e o fortalecimento da comunidade.
Abondo salarial educação básica
Posteriormente os parlamentares aprovaram o PL n° 82/2024, que autoriza a concessão de abono salarial excepcional e transitório aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino. A medida tem como objetivo cumprir o disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal.
O abono será concedido exclusivamente aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, lotados na Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A iniciativa busca garantir o cumprimento do mínimo constitucional de 70% dos recursos do Fundeb destinados à remuneração desses profissionais, conforme estabelece a Emenda Constitucional 108/2020 e a Lei 14.113/2020.
O valor do abono será definido por decreto do Executivo, considerando a disponibilidade de recursos e a carga horária e dias trabalhados por cada profissional. Aqueles que ingressaram ou se afastaram em 2024 terão direito ao benefício de forma proporcional. Além disso, o abono não se incorporará aos vencimentos nem será base para contribuições previdenciárias, em conformidade com a Súmula nº 241 do Supremo Tribunal Federal.
Em caso de saldo remanescente dos recursos, o pagamento poderá ser realizado em mais de uma parcela, assegurando que todos os profissionais sejam contemplados de maneira equitativa, respeitando os princípios da impessoalidade e proporcionalidade.
Às 17h, foi realizada a 83ª Sessão Ordinária da sétima legislatura. A principal pauta foi a análise e aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 76/2024, que estima a receita e fixa a despesa da administração pública para o exercício de 2025.
A tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi acelerada após a apresentação do Requerimento de Urgência nº 119/2024, aprovado pela maioria absoluta dos vereadores. O requerimento permitiu a votação em dois turnos durante a mesma sessão, dispensando os prazos mínimos previstos.
Orçamento para 2025
Para o anod e 2025, o projeto prevê um orçamento total de R$ 48.356.540,00, sendo R$ 38.108.440,00 destinados ao Orçamento Fiscal e R$ 10.248.100,00 ao Orçamento da Seguridade Social.
Entre as principais fontes de receita estão as transferências correntes, estimadas em R$ 37.793.550,00, e receitas de capital, totalizando R$ 10.886.000,00. No que diz respeito às despesas, a LOA prioriza ações voltadas à saúde, educação, assistência social e infraestrutura, além de manter o equilíbrio orçamentário entre receita e despesa.
Com a maior parte dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que contará com R$ 6.749.720,00. A Secretaria Municipal de Educação também recebeu um montante significativo de R$ 8.674.710,00, refletindo a importância das ações educacionais. Já o Fundo Municipal de Saúde terá R$ 7.290.400,00, enquanto o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) foi contemplado com R$ 11.140.000,00.
Outras secretarias importantes, como a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social, receberam R$ 26.000,00 e R$ 287.000,00, respectivamente. O Gabinete do Prefeito foi alocado com R$ 1.008.500,00, enquanto a Câmara Municipal terá R$ 1.320.000,00 para suas atividades. Além disso, a Secretaria Municipal de Administração contará com R$ 3.637.870,00, e a Secretaria Municipal de Finanças, com R$ 2.121.100,00.
O orçamento também inclui valores para outras áreas, como a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Inspeção Animal, com R$ 538.100,00, e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que recebeu R$ 657.940,00, além dos fundos específicos como o Fundo Municipal de Turismo (R$ 80.000,00) e o Fundo Municipal de Cultura (R$ 61.000,00). O total do orçamento para 2025 é de R$ 48.356.540,00.
O projeto foi analisado pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, além da Comissão de Finanças e Orçamento, que emitiram o Parecer Conjunto nº 25/2024. Após a análise das diretrizes legais, os relatores Kalebe Pedro de Carvalho e Francisco Zacarias Ribeiro concluíram pela aprovação sem emendas.
Contas do governo municipal exercício 2025
Encerrando os trabalhos legislativos, foi realizada a 20ª Sessão Extraordinária, que aprovou a prestação de contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2022, sob a gestão do prefeito Ademar Aluísio de Carvalho.
O processo de análise, conduzido pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), tratou do Relatório n° 001/2024, referente ao Processo TC/004283/2022, que avalia a execução das contas do governo municipal.
O Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2024, de 18 de dezembro de 2024, foi apresentado para julgar a prestação de contas do Executivo de Belém do Piauí, referente ao ano de 2022, sendo este exercício observado pela CFO e aprovado com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
A análise considerou documentos e pareceres como o Parecer n° 2024PM0015, o Parecer Prévio n° 053/2024-SSC e outros relatórios do TCE, que indicaram que a gestão seguiu as normas legais, com destaque para os investimentos em educação (26,66%) e saúde (16,45%), ambos acima do mínimo exigido pela Constituição Federal.
O CFO destacou a transparência da administração, com a execução orçamentária gerando superávit devido à arrecadação superior às despesas, além de um controle financeiro rigoroso que, mesmo com falhas formais, não prejudicou os cofres públicos.
A Câmara Municipal ratificou a aprovação das contas, conforme decisão do TCE-PI, destacando a regularidade dos gastos e a gestão eficiente dos recursos públicos, sem que houvesse desvio ou uso irregular dos fundos municipais. O parecer final reafirmou a conformidade das contas da Prefeitura de Belém do Piauí para o exercício de 2022.
Finalizando a sessão, parlamentares ocuparão a tribuna para fazer seus pronunciamentos de despedida. Quatro vereadores fizeram o uso da palavra para se despedir da casa legislativa e apresentar um balanço de suas atividades durante o período de mandato. Outros dois vereadores também irão à tribuna, com o objetivo de apresentar seus balanços de trabalho, despedir-se dos colegas e dar seus últimos cumprimentos à casa legislativa.
O vereador Francisco Zaracrias foi o primeiro a ocupar a tribuna, expressando sua gratidão pela oportunidade de ter servido à Câmara Municipal por cinco mandatos, totalizando 20 anos. Ele também fez seu agradecimento aos eleitores que confiaram seu voto nele.
“Dizer que foi um prazer enorme ter ficado nessa Augusta casa legislativa por 5 mandatos, ou seja, 20 anos. Gostaria de agradecer a todos aqueles que depositaram em mim seus votos de confiança. A gente só chega aqui com o voto do povo, como já dizia Mão Santa [ex-governador do Piauí], o povo é quem é o poder“, afirmou, reconhecendo a colaboração de todos que trabalharam com ele ao longo dos anos.
Continuou seu discurso falando sobre a união entre o poder legislativo e o executivo e recordou momentos importantes que viveu ao lado de seus colegas de trabalho. “Dizer aqui da minha alegria da união do poder legislativo com o executivo. Eu lembro com todo carinho e satisfação e alegria das tardes de sexta-feira, de estarmos aqui reunidos, com os novos vereadores e aqueles que já não estão mais aqui (seja na casa legislativa ou entre nós), como Raimundo Olegário, Luiz de Zé Dedé, Luiz de Sinhozinho, Tico, Cléo… Não dá para lembrar todos os nomes, mas com todos aqueles que legislei, quero deixar o meu abraço pelas amizades construídas nesta casa”, dise o parlamentar.
Também deixou uma mensagem de boas sorte aos vereadores que permanecem para os próximos quatro anos, ele afirmou ainda que deixa a casa com a sensação de dever cumprido e com a esperança de que seu legado continue, destacando que seu filho ocupará sua cadeira.. “Aos que ficam nesses próximos 4 anos de mandato, desejo boa sorte. Todos trabalhem como sempre trabalhamos, que trabalhem em consonância com os próprios colegas do vereador, com o executivo e para o povo de Belém do Piauí. Saio pela porta da frente, como entrei, pois vou deixando um filho na cadeira, que por muito tempo, mesmo que sem mandato, continuará na política, assim como meu pai sempre fez.”
O parlamentar compartilhou suas experiências em busca de recursos para o município e encerrou sua fala desejando um final de ano próspero. “Foram tantas as vezes que fui a Teresina para buscar recursos para o povo, foram tantas formas de melhorias. Quero deixar aqui um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, cheio de paz, alegria, harmonia e muita saúde, e me despeço dizendo que vou levar todos vocês e aqueles com quem legislei juntos no meu coração.”
O próximo a utilizar a tribuna foi o vereador Epifânio Olegário, que iniciou sua fala agradecendo a Deus pela oportunidade de ter atuado na Casa Legislativa por quatro anos. Ele expressou sua gratidão a todos que contribuíram para que chegasse até ali e destacou sua dedicação em representar o povo de Belém do Piauí.
“Fiz o possível para representar o povo de Belém do Piauí nesta Casa Legislativa. Sempre estive presente onde foi necessário, para representar o povo com todo prazer. Eu aqui, durante esses quatro anos, faltei apenas uma sessão, porque não tive como estar, visto que estava em agenda na capital. Ainda tentei chegar a tempo, mas na estrada vi que não teria como. Logo, prontamente comuniquei a minha ausência”, disse.
Ele continuou, expressando sua gratidão aos colegas vereadores e ressaltando o carinho que sentiu por eles ao longo do mandato e mencionou sua vontade de retornar à política em uma futura legislatura, ressaltando que os projetos são de Deus e que sua volta dependerá da vontade divina. “Aqui, meus colegas, vocês formaram uma família para mim dentro dessa Casa, vai ficar muita saudade. Tenho projetos para retornar, mas os projetos são do homem, a realização é de Deus”.
Ele fez um agradecimento especial ao vereador Francisco Felipe, seu primeiro presidente, e aos demais colegas, como o vereador Bernardino, a quem considerou um exemplo de legislador. “Agradeço imensamente a cada um de vocês, ao vereador Francisco Felipe, que foi meu primeiro presidente, à primeira sessão, que ficou na minha memória. Ao vereador atual presidnete desta Casa [Bearnardino], ao qual segui como esplho, grade legislador”, disse.
Epifânio finalizou sua fala com um agradecimento a todos e desejando felicitaçeos de natal e ano novo. “Agradeço mais uma vez a todos, peço desculpas se porventura falei algo que os feriu, não foi da minha intenção. Que Deus abençoe todas as famílias belenses, um Feliz Natal e um próspero Ano Novo”, concluiu.
Outro a usar a tribuna, foi o vereador Ildmar Honorato , que iniciou sua fala com um sentimento de gratidão. “Minha palavra hoje é de gratidão, em primeiro lugar a Deus pela oportunidade. Fui vereador por três mandatos, e o primeiro suplente da história de Belém do Piauí, ou seja, suplente na primeira eleição de Belém do Piauí”, afirmou, destacando sua trajetória política.
Ele também expressou felicidade por ter sido vereador de 2000 a 2024, chegando à presidência da Câmara e aproveitou para compartilhar momentos difíceis que enfrentou no último ano. “Fico muito feliz por deixar esse legado. Fui vereador de 2000 a 2024, consegui chegar à presidência da Câmara. Esse ano perdi meu pai, minha mãe, e sofri um grave acidente no estado de São Paulo. Não poderia deixar de externar meus sentimentos em uma situação dessas, de despedida de vereador, mas não da política“, disse o parlamentar.
O vereador parabenizou o poder executivo e o legislativo pela administração e pelos trabalhos realizados na Casa Legislativa. “Parabenizo o poder executivo, por ter um gestor à altura de uma grande administração que nos dá orgulho. E ao legislativo, por nossos trabalhos nesta Casa. Parabenizar o presidente desta Casa, vereador Bernardino, pelo grande trabalho. Como disse o vereador Epifânio, foi um grande professor para mim“, afirmou.
Ildmar finalizou sua fala desejando sucesso aos novos vereadores que assumirão o cargo, reforçando a importância de um trabalho focado na população. “Muito bom ter uma Câmara atuante. Foi a mais atuante. Deixo a mensagem para os próximos que irão assumir, que tenham um mesmo modelo e que trabalhem com consideração, pensando na população. Que Deus nos abençoe”, finalizou, desejando um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos.
O vereador Francisco Felipe iniciou sua fala destacando os trablhso dos colegas que estão se despedindo. “Quero dizer aqui, meus amigos, que estão nos deixando, o presidente Bernardino, pessoa que sempre me espelhei, e busquei a ele sempre. Ele sempre passou para mim a melhor forma possível de administrar essa Casa quando fui presidente da mesma. Ao vereador Francisco Zararias, meu grande amigo, uma pessoa excelente, grande amigo do meu pai, do seu pai, sempre que ia a Adre Marcos, sempre nos visitavam. Você também deixa sua grande história nesta Casa, e tenho certeza de que seu filho irá assumir os trabalhos como você”, afirmou.
Ele continuou sua fala agradecendo a todos os colegas pela amizade e pelo trabalho conjunto. “O vereador Epifânio, mesmo que por pouco tempo, fui seu primeiro presidente. Grande parlamentar, de coração bom, trabalhador de família. Você deixou seu legado nesta Casa. O vereador Ildmar, você passou por uma grande provação durante esse ano, você foi um guerreiro. Seu legado ficará marcado nesta Casa. Agradeço a todos vocês por serem grandes vereadores e agradeço pelas amizades que vocês deixaram. Grande saudade nesta Casa”, relatou.
Francisco Felipe também expressou sua disposição em continuar o trabalho na Casa, com foco na população. “Nós que ficamos, vamos honrar os trabalhos nesta Casa e fazer o melhor para a população de Belém do Piauí”, afirmou com determinação.
Finalizou sua fala agradecendo as felicitações que recebeu em seu aniversário e convidando todos para o torneio de futebol no Povoado do Caboclo. “Agradeço a todos que me felicitaram no dia de hoje pelo aniversário e convido a todos para estarem presentes no tradicional torneio de futebol no Povoado do Caboclo. Desejo um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos”, concluiu.
O vereador Elieudo Júnior iniciou sua fala com um agradecimento a Deus e destacou a trajetória dos vereadorese sobre a honra participar deses dois biênios com os vereadores.
“Agradecer a Deus por essa legislatura produtiv , agradecer ao presidente Bernardino pela sua trajetória marcante e importante aqui na Câmara, tanto para os vereadores quanto para os que irão lhe suceder, para seguirem como imagem de um grande legislador e conhecedor do regimento interno desta Casa. Ao vereador Epifânio, tivemos uma convivência de 4 anos nesta Casa. Um grande sindicalista, trabalhador, pai, religioso. Só tenho a parabenizar sua trajetória pelas suas indicações de extrema importância para o seu povoado [Mundo Novo] e para a população em geral”, afirmou.
“Gostaria de parabenizar o vereador Ildimar pelos seus projetos e indicações nesta Câmara, que beneficiaram a todos, especialmente a sua região do povoado Carqueijo. Ao vereador Francisco Zacarias, que foi meu professor, grande exemplo de vereador, pai e servidor público. Não é fácil exercer essas funções”. O parlamentar concluiu sua fala, desejando boas festas a todos. “Feliz Natal e Ano Novo com muita paz, saúde e amor”, concluiu.
O presidente da Câmara Municipal de Belém do Piauí, Bernardino Geraldo, fez um discurso emocionado ao encerrar a última sessão ordinária do ano legislativo de 2024. Durante sua fala, destacou a importância do momento e fez uma retrospectiva de sua trajetória política e do trabalho realizado ao longo do ano.
“Senhoras e senhores, colegas vereadores, servidores desta Casa Legislativa, cidadãos de Belém do Piauí, é com grande honra que me dirijo a todos nesta ocasião especial, a última sessão ordinária do ano legislativo de 2024. Hoje, encerramos mais um ano de trabalho intenso e debates que beneficiaram diretamente nossa população. Este é um momento não apenas de conclusão, mas também de reflexão e agradecimento”, iniciou.
Bernardino agradeceu a Deus e à população de Belém do Piauí pela confiança depositada. “Como presidente desta Câmara, procurei conduzir os trabalhos de forma transparente, democrática e respeitosa. Nossa missão sempre foi assegurar que as demandas da população fossem discutidas e atendidas com prioridade”, destacou.
O parlamentar relembrou os projetos de lei aprovados e os debates promovidos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e agricultura, enfatizando que o compromisso dos vereadores sempre foi com o progresso do município e o bem-estar da comunidade. Bernardino também fez questão de reconhecer o esforço dos servidores da Casa, elogiando a dedicação e profissionalismo no desempenho de suas funções. O presidente ainda revisitou sua longa trajetória política, iniciada em 2001, e o impacto de suas ações ao longo de seis mandatos como vereador. “Foram anos de desafios, mas também de realizações que ficarão marcadas na história de Belém do Piauí. Cada mandato foi uma escola de aprendizado e uma oportunidade de crescer como representante do povo”, afirmou.
O presidente da Câmara Municipal de Belém do Piauí, Bernardino Geraldo, fez um discurso emocionado ao encerrar a última sessão ordinária do ano legislativo de 2024. Durante sua fala, destacou a importância do momento e fez uma retrospectiva de sua trajetória política e do trabalho realizado ao longo do ano.
“Senhoras e senhores, colegas vereadores, servidores desta Casa Legislativa, cidadãos de Belém do Piauí, é com grande honra que me dirijo a todos nesta ocasião especial, a última sessão ordinária do ano legislativo de 2024. Hoje, encerramos mais um ano de trabalho intenso e debates que beneficiaram diretamente nossa população. Este é um momento não apenas de conclusão, mas também de reflexão e agradecimento”, iniciou.
Bernardino agradeceu primeiramente a Deus e à população de Belém do Piauí pela confiança depositada. “Como presidente desta Câmara, procurei conduzir os trabalhos de forma transparente, democrática e respeitosa. Nossa missão sempre foi assegurar que as demandas da população fossem discutidas e atendidas com prioridade”, destacou.
Em seu discurso, relembrou os projetos de lei aprovados e os debates promovidos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e agricultura, enfatizando que o compromisso dos vereadores sempre foi com o progresso do município e o bem-estar da comunidade. Bernardino também fez questão de reconhecer o esforço dos servidores da Casa, elogiando a dedicação e profissionalismo no desempenho de suas funções.
O presidente ainda revisitou sua longa trajetória política, iniciada em 2001, e o impacto de suas ações ao longo de seis mandatos como vereador. “Foram anos de desafios, mas também de realizações que ficarão marcadas na história de Belém do Piauí. Cada mandato foi uma escola de aprendizado e uma oportunidade de crescer como representante do povo”, afirmou.
Com a aproximação do encerramento de seu ciclo como vereador no dia 31 de dezembro, Bernardino anunciou que sua esposa, Maria Jacinta, eleita no pleito de 2024, assumirá sua cadeira no Legislativo municipal. “Tenho plena confiança de que ela desempenhará sua função com a mesma seriedade e comprometimento que sempre pautaram minha trajetória”, declarou.
Finalizando sua fala, o presidente desejou boas festas. “Encerramos este ano com o coração cheio de esperança e com o compromisso de continuar trabalhando arduamente em 2025. Desejo a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de paz, saúde e realizações. Que Deus continue abençoando nossa cidade e guiando nossos passos”, concluiu.
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