TCE/PI publica decisão de retratação e autoriza Vera Mendes a aplicar mais de R$ 7,6 milhões do FUNDEF

O município de Vera Mendes recebeu, nesta sexta-feira (08), uma excelente notícia que promete transformar a realidade da educação local. Durante o encerramento da Jornada Pedagógica 2025.2, o prefeito Carlos José da Silva anunciou que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) autorizou oficialmente a aplicação de R$ 7.601.084,47 referentes ao precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), pertencente ao município.

A autorização foi formalizada por meio de decisão de retratação do TCE-PI, confirmando que a gestão municipal atendeu integralmente às exigências da Instrução Normativa nº 03/2024. Entre os documentos apresentados pela Prefeitura estão extratos bancários, leis municipais, decretos e planos de aplicação, que garantem a destinação correta e transparente dos recursos.

Segundo o prefeito Carlos José, 60% do montante será destinado diretamente ao pagamento dos profissionais do magistério, conforme determina a legislação vigente. Os 40% restantes serão aplicados em obras e melhorias estruturais na rede municipal de ensino, incluindo reformas de escolas, aquisição de equipamentos e ampliação de espaços pedagógicos.

O anúncio, feito em um evento voltado ao planejamento e à valorização da educação, foi recebido com entusiasmo por professores, gestores e demais profissionais da área. Para o prefeito, a liberação dos recursos é resultado de um trabalho responsável e comprometido com o futuro do município.

“Essa decisão é uma vitória para todos nós, especialmente para quem faz a educação de Vera Mendes. Cumprimos todas as etapas exigidas e agora vamos aplicar cada centavo de forma responsável, garantindo benefícios diretos para nossos professores e para a estrutura das nossas escolas. Até o final de agosto, publicaremos o decreto que regulamentará os pedidos de desembolso pelos profissionais da educação”, destacou Carlos José.