O STF (Supremo Tribunal Federal) escolheu nesta quarta-feira (24) uma lista de quatro nomes que será enviada ao presidente Lula (PT) para a indicação de dois integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nas vagas dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
Foram selecionados os advogados Floriano de Azevedo Marques, Daniela Borges e Edilene Lôbo, além de André Ramos Tavares, que é ministro substituto da corte.
Floriano é doutor e livre-docente em direito na USP, onde também leciona o ministro Alexandre de Moraes, que tem defendido que o colega ingresse no colegiado.
Já Daniela Borges é presidente da seccional da OAB na Bahia, e Edilene Lobo é de Minas Gerais e advogou para o PT.
Ambas as vagas abertas são destinadas à chamada “classe dos juristas”, preenchida por advogados. A composição titular do TSE é preenchida por três ministros do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e por dois advogados.
Tradicionalmente, o ministro substituto mais antigo em atuação no tribunal é escolhido como sucessor na vaga aberta por magistrado titular que deixa a corte.
Nesse caso, o natural seria a ministra Maria Cláudia Bucchianeri ascender à titularidade. Ela acabou não integrando a lista quádrupla. Bucchianeri foi escolhida ministra substituta do TSE em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Banhos encerrou no último dia 17 seu segundo e último biênio como ministro titular do TSE, e teve que deixar a corte.
Já Horbach está como ministro titular há dois anos e desistiu formalmente de participar da recondução para um segundo biênio na corte. Apontado como próximo a Bolsonaro, ele votou de forma favorável ao ex-presidente e seus aliados em julgamentos importantes.
Nos bastidores, Moraes trabalha para ampliar sua influência no tribunal, que presidirá até o meio do ano que vem. O plano dele é, mesmo depois de deixar a corte, manter aliados e, consequentemente, sua influência nos debates eleitorais.
O TSE está próximo de importantes julgamentos sobre Bolsonaro, que podem levar o ex-presidente à inelegibilidade, e a mudança na composição do tribunal pode ser favorável às intenções do governo Lula.
O ex-presidente é alvo de 16 ações na Justiça Eleitoral. O processo mais adiantado e que pode deixá-lo inelegível por oito anos foi movido pelo PDT por causa de uma reunião com embaixadores, em julho de 2022.
Na ocasião, Bolsonaro convidou dezenas de representantes estrangeiros para falar sobre o sistema eletrônico de votação do país. O evento durou cerca de 50 minutos e foi transmitido pela TV Brasil.
Na ocasião, a Secretaria de Comunicação do governo barrou a imprensa, permitindo apenas a participação dos veículos que se comprometessem a transmitir o evento ao vivo. Ele repetiu uma série de teorias da conspiração sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral.
POR JOSÉ MARQUES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
