O deputado estadual Francisco Limma (PT) apresentou um Indicativo de Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a acrescentar seis meses na contagem do tempo de serviço para fins de aposentadoria dos servidores públicos efetivos que estejam na linha de frente do combate à Covid-19. A proposta está sendo encaminhada às Comissões Técnicas para deliberação nos próximos dias.
“A nossa ideia é reconhecer o trabalho excepcional dos servidores na defesa da população durante essa pandemia que estamos atravessando, fora das condições a que estão acostumados, sendo justo gozarem dos benefícios previstos no Projeto. Muitos desses servidores já foram contaminados pelo vírus, alguns vindo a óbito em decorrência dos efeitos causados por essa doença”, lembra.
Limma ressalta que os benefícios serão concedidos somente aos servidores e servidoras que estejam exercendo funções em atendimento direto à pacientes vítimas da Covid-19 e que sejam do quadro efetivo do Estado.
“Esses profissionais se encontram em situação extremamente insalubre, muitas vezes trabalhando sem as condições devidas e enfrentando sérios problemas psicológicos em face da sua exposição, e, por conseguintes seus familiares. Nada mais justo com quem arrisca a própria vida para proteger a população piauiense”, justifica o autor da proposta.
