O Senado aprovou, no início da noite dessa quarta-feira (7), um reajuste de 16% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e da procuradora-geral da República.
Os projetos já tinham sido aprovados na Câmara em 2016, reajustando os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e da procuradora-geral da República para R$ 39,2 mil. Desde então, estavam parados no Senado e foram aprovados nesta quarta. Mais cedo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, chegou a fazer um apelo para que os projetos não fossem aprovados.
“Obviamente que não é o momento. Estamos terminando o ano com déficit, vamos começar com outro déficit. Quando se fala em reforma da Previdência, sempre exige sacrifício. Por mais que alguns digam o contrário. Mas todos têm que colaborar para que o Brasil saia dessa crise. E o Poder Judiciário, no meu entender, num gesto de grandeza, com toda certeza não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesas agora, no meu entender”, afirmou.
O apelo não adiantou, e o aumento não vale apenas para os salários dos ministros do Supremo e da procuradora-geral da República, já que quando o salário deles aumenta, sobem também os salários dos magistrados federais do país e dos integrantes do Ministério Público. Além disso, tem o chamado efeito cascata, já que os salários dos ministros do Supremo valem como teto para os salários de todo o funcionalismo público nas esferas federal, estadual e municipal.
O reajuste também abre brecha para os próprios parlamentares possam reajustar seus salários, além dos vencimentos do presidente da República e de ministros de estado. Técnicos da Comissão de Orçamento do Congresso calculam que o impacto desse aumento, apenas no ano que vem, pode chegar a cerca de R$ 4 bilhões para os cofres públicos.
O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, deve entregar relatório para a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, com dados sobre o reajuste. A ideia é tentar vencer resistências, já que todo impacto desse reajuste será no ano que vem, já no governo de Jair Bolsonaro. Toffoli pretende, também, tentar acelerar o julgamento sobre a legalidade do auxílio-moradia para magistrados, já que o fim desse benefício compensaria o impacto do reajuste.
Os projetos seguem agora para a sanção do presidente Michel Temer.
FONTE: G1