A Secretaria Municipal de Agricultura de Picos realizou nesta semana a abertura do primeiro Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) do município. O CAF é um instrumento fundamental para identificar e qualificar os beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar, instituída pela Lei nº 11.326/2006. Ele contempla unidades familiares de produção agrária (UFPA), empreendimentos familiares rurais e associações da agricultura.
Avanço para o trabalhador rural
Segundo a secretária de Agricultura de Picos, Fátima Sá, a implantação do CAF representa um marco no apoio ao trabalhador rural. “Esse era um dos meus sonhos desde que assumi a pasta. O prefeito Pablo Santos nos deu total autonomia para tornar o CAF uma realidade. Hoje, uma trabalhadora rural da localidade Coroatá foi a primeira a ser atendida aqui na Secretaria de Agricultura de Picos”, destacou.
Como se cadastrar no CAF
Os trabalhadores rurais que ainda não possuem o cadastro devem se dirigir ao Centro Administrativo de Picos, localizado na Rua Moacir Luz, nº 62, no bairro Canto da Várzea, em frente ao Colégio Santa Rita. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
“Aqueles que ainda não têm o CAF ou que precisam renovar o cadastro estão convidados a comparecer à Secretaria de Agricultura. Não há prazo fixo para realizar o registro, mas é essencial que os trabalhadores procurem fazer o quanto antes, conforme sua necessidade”, reforçou Fátima Sá.
Benefícios do CAF
O cadastro no CAF garante aos agricultores acesso a diversas políticas públicas e benefícios, como financiamentos, assistência técnica e programas voltados para a agricultura familiar. Para Maria Vanilda Borges, agricultora da localidade Tabuleiro dos Pio, o CAF é indispensável.
“Esse cadastro é muito importante, especialmente pensando no futuro, como minha aposentadoria. Aqui na Secretaria de Agricultura, o atendimento foi rápido e eficiente. Saí satisfeita”, relatou.
Documentos necessários
Para realizar o cadastro no CAF, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Escritura da terra ou declaração de posse;
- Cadastro Ambiental;
- ITR (Imposto Territorial Rural);
- CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural);
- Contrato de comodato (se o agricultor não for o proprietário);
- Comprovante de residência;
- RG e CPF.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em promover avanços para a agricultura familiar e oferecer suporte ao trabalhador rural de Picos.