A Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater-PI), e o Sindicato do Trabalhadores, realizou nesta última semana, as inscrições de mais de 600 agricultores no Programa Garantia Safra, edição 2021/2022.
As inscrições foram iniciadas na última quarta-feira, 22, na zona rural do município, nas comunidades Vista Bela, Russim, Lagoa Grande e Caboclo, seguindo na quinta-feira, 23, nas comunidades Carqueijo, Mundo Novo, São Bento, e Carro Quebrado, e encerrando na sexta-feira, dia 24, na sede do município, onde foram realizadas as inscrições na Câmara Municipal.
Os agricultores que realizaram o cadastro estão assegurados pelo programa que garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, quando confirmada a perda superior a 50% no conjunto da produção agrícola, em razão de fenômenos naturais como a estiagem, irregularidades ou mesmo por excesso das chuvas. O valor do benefício é de R $850,00, pago em 5 parcelas de R $170,00.
O Garantia Safra é uma ação do Governo Federal firmada através da parceria com Estados e municípios, em que cada esfera deve pagar uma contrapartida para garantir o benefício ao homem do campo que sofreu prejuízos na safra agrícola.
O secretário municipal de Agricultura, Luís de Sousa Carvalho, o Luizinho como é popularmente conhecido, enalteceu que a gestão municipal sempre mantém os repasses em dia. Dessa forma, é garantido o seguro-safra aos agricultores da cidade, que se enquadram nos requisitos estabelecidos.
De acordo com o técnico agrícola do Emater no município, Luís José de Carvalho Bento, a ação teve como objetivo regularizar os cadastros existentes e preencher todas as cotas destinadas ao município.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Margarida Silva, destacou que é necessário que o agricultor possua a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e tenha renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo – neste caso, não conta aposentadoria rural.
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