PRÉ-COVID: A MESMA HISTÓRIA. LÁ E CÁ.
No dia 25 de novembro de 2019, o Blog Bastidores, do 180, iniciava uma série de publicações (ver logo abaixo) com a matéria titulada “FEPISERH: empresa com capital social de R$ 100 mil arremata R$ 10 milhões em pregão de medicamentos”.
Nos dois primeiros parágrafos iniciais a publicação trazia:
“Uma empresa com capital social de R$ 100 mil se saiu tão bem em um pregão eletrônico da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) realizado em agosto deste ano que arrematou em lotes de medicamentos a cifra de R$ 9.915.814,66, mais de 1/3 do arrematado por 7 licitantes remanescentes, após a desclassificação de quase duas dezenas de concorrentes.
A real vencedora do certame, em números de itens arrematados, é a empresa Horizonte Distribuidora, cujo proprietário é Luiz Carvalho dos Santos. Este, por sua vez, é sócio de Mário Dias Neto, na Distrimed, empresa de maior porte, com capital social de R$ 2,1 milhões e que funcionaria em sede conjunta em Teresina, no bairro Piçarra”.
A pauta jornalística era baseada em informações de fonte que pediu para não ser identificada.
Após uma sequência de matérias Pablo Santos, apontado como chefe da Fundação – ainda que saia dela vez ou outra, naquele sistema de divisão feudal das secretarias e demais penduricalhos do governo -, cancelou o pregão, de número 001/2019. O cancelamento ocorreu em 12 de dezembro daquele ano.
Logo após, no dia 13 de dezembro, a presidência do Tribunal de Contas do Estado havia autorizado uma auditoria concomitante, após análise realizada pelo corpo técnico daquele Tribunal de informações oriundas do certame.
O resultado não poderia ser outro.
SOBREPREÇO DE ATÉ 2.153% em MEDICAMENTO
“A Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares – FEPISERH procedeu à pesquisa de preço no mercado local, com três empresas, para eventuais aquisições de medicamentos, para realização do Pregão Eletrônico 01/2019. Nesse levantamento constatou-se que a média de preço coletada excedeu em até 2000% os valores da média do painel de preços do governo federal, de acordo com o processo de licitação, Peça 2, fls. 01 – 76”, traz relatório de auditoria concomitante do TCE.
O documento havia evidenciado uma série de medicamentos com sobrepreço. Abaixo um pequeno levantamento realizado pelo TCE.
O relatório da Corte de Contas destacou ainda “que da amostra coletada, conforme registro na ata de preços, há um sobrepreço de R$ 1.303.234,40, conforme dados abaixo:”
O valor só desse pregão suspeito era da ordem de R$ 24.437.855,42, destinado a compras de medicamentos para os hospitais Getúlio Vargas, em Teresina, e Justino Luz, em Picos.
Fonte: 180 Graus