Um novo Projeto de Lei (PL 2554/24) em tramitação na Câmara dos Deputados pode permitir que trabalhadores utilizem o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar e instalar sistemas de energia solar fotovoltaica em suas residências.
A iniciativa, proposta pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), visa incentivar o uso de energias renováveis e oferecer vantagens econômicas aos trabalhadores
De acordo com o projeto, os trabalhadores poderão sacar até 50% do saldo do FGTS a cada cinco anos para esse fim. O valor máximo que poderá ser retirado será definido em regulamento pelo Poder Executivo. O Conselho Curador do FGTS também ficará responsável por estabelecer as condições para a implementação da lei, incluindo procedimentos para saque, critérios de elegibilidade para os sistemas de energia solar e certificações necessárias para as empresas fornecedoras.
A proposta passará por análise das comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição, Justiça e Cidadania em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Compensa investir
Muitos se perguntam: ainda vale a pena investir na instalação de placas solares? Recentemente, a Equatorial Piauí anunciou que manterá a cobrança da “Taxa da Energia Solar”, resultante da legislação estadual que permite essa taxação, gerando dúvidas sobre a viabilidade do investimento em energia solar. No entanto, especialistas afirmam que, apesar das taxas, ainda compensa apostar nessa alternativa sustentável.
Leonardo Abreu, engenheiro eletricista e conselheiro do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, afirma que, embora a margem de economia que o uso da energia solar oferece aos donos tenha caído com cobrança da “Taxa da Energia Solar”, ainda é bom negócio investir nas placas fotovoltaicas.
O engenheiro eletricista lembra ainda que os custos de aquisição do equipamento reduziram nos últimos anos, o que contribui para as placas fotovoltaicas ainda serem um bom negócio. “Se levarmos em consideração o custo do investimento hoje que é bem menor, ainda tem um prazo de retorno bem razoável, comparado a outros investimentos. Em dois ou três anos, talvez você já esteja com o seu sistema pago”, afirmou.